- Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia; o texto segue agora para o Senado.
- O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução gradual de tarifas que chegam a mais de noventa por cento do comércio entre os blocos.
- O relator pediu ao governo um decreto com salvaguardas para proteger o setor de agronegócio, diante de preocupações no parlamento.
- Autoridades mencionaram a possibilidade de aplicação provisória do acordo já em março, antes da conclusão da tramitação parlamentar.
- Para entrar plenamente em vigor, o tratado precisa ser ratificado por todos os países do Mercosul; o Senado criou grupo de trabalho para acompanhar a tramitação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O texto seguirá para análise no Senado Federal, última etapa antes da entrada em vigor. O acordo pode criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado com mais de 700 milhões de pessoas.
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução gradual de tarifas de importação e exportação, atingindo cerca de 90% do comércio entre Mercosul e UE. O relator na Câmara, deputado Marcos Pereira, reuniu-se na parte da tarde com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, além do presidente da Casa, Hugo Motta, para tratar da votação.
Após a reunião, Alckmin informou que o decreto com salvaguardas para o agronegócio deverá passar pela Casa Civil e ser publicado nos próximos dias, antes da análise pelo Senado. O governo defende medidas de proteção, diante de preocupações de setores do setor agroindustrial brasileiro.
Zona de livre comércio
Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A expectativa é ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro, com benefícios para os dois lados.
Apesar de o Parlamento Europeu ter encaminhado o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, o que pode atrasar a implementação em até dois anos, diplomatas observam que a aplicação provisória pode ocorrer a partir de março. O desbloqueio depende, ainda, da conclusão das discussões internas em cada país do Mercosul.
Procedimento é repetido nos países
Além do Brasil, o acordo precisa de aprovação interna em cada país do Mercosul, conforme seus ritos legislativos. A ratificação de todos os membros é necessária para a vigência plena do tratado. Até lá, a aplicação pode ocorrer de forma gradual e com prazos distintos.
A comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo entre Mercosul e UE. O objetivo é monitorar os desdobramentos da implantação, segundo o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad.
Entre na conversa da comunidade