- Comissão Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o acordo Mercosul-UE nesta terça-feira (24) e o texto segue para o Plenário da Câmara.
- O acordo pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, ligando Mercosul e União Europeia, com mais de 700 milhões de pessoas.
- O tratado prevê redução gradual de tarifas, com mais de 90% do comércio entre os blocos contemplado, e foi negociado há mais de 25 anos; votação é esperada após o Carnaval.
- O relator destacou que o acordo pode ampliar as oportunidades de inovação e desenvolvimento econômico sustentável no Brasil, com possibilidade de aplicação provisória já em março.
- A tramitação envolve Câmara, Senado e cada país do Mercosul, que precisa ratificar internamente; o Senado criou grupo de trabalho para acompanhar o processo.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, caso seja aprovado pelos deputados.
A expectativa é que o acordo seja analisado pelos parlamentares após o Carnaval, segundo informações da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a votação deve ocorrer ainda nesta semana.
O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução gradual de tarifas que hoje ultrapassam 90% do comércio entre os blocos. A proposta busca ampliar o comércio de bens, serviços e investimentos.
Para o relator, deputado Arlindo Chinaglia, a medida deve fortalecer a defesa de setores produtivos brasileiros, estimulando inovação e acesso a tecnologias de produção. O texto também aponta regras comuns para indústria e agricultura, além de padrões regulatórios.
Negociado há mais de 25 anos, o acordo envolve mais de 700 milhões de pessoas entre os dois blocos e visa reduzir barreiras tarifárias, além de facilitar o fluxo de bens e investimentos.
Há, no entanto, entraves institucionais na UE: o acordo chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a implementação em até dois anos. Diplomatas, porém, veem chances de aplicação provisória já em março.
Tramitação no Congresso
O processo começou com a mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional na semana passada. A Câmara recebeu o texto da Representação Brasileira no Mercosul e já o analisou na comissão, seguindo para o Plenário.
Após a Câmara, o acordo seguirá para o Senado Federal, onde será debatido e votado. Cada país do Mercosul precisa ratificar o tratado conforme seus ritos internos para a entrada em vigor.
Além disso, a CRE do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo entre Mercosul e UE. O objetivo é monitorar os desdobramentos da implantação entre os blocos.
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