- O ministro Dias Toffoli usou um CNPJ de prateleira para acelerar a abertura da Maridt Participações S.A., empresa do grupo dele ligada à venda no resort Tayaya.
- André Sérgio, o empresário que repassou o CNPJ, afirmou ter sido contatado por um advogado e que não teve contato direto com a família Toffoli.
- O CNPJ foi criado em 24 de agosto de 2020 por André Sérgio e Tiago Damasceno Bernardino e, cerca de quarenta dias depois, passou a se chamar Maridt.
- A transferência da empresa foi oficializada em janeiro de 2021 e, em setembro de 2021, a participação no Tayaya foi vendida a um fundo ligado a Daniel Vorcaro.
- Segundo a Junta Comercial, o quadro societário da Maridt não inclui Toffoli; aparecem o irmão José Eugênio Dias Toffoli e o sobrinho Igor Pires Toffoli. A empresa tem capital declarado de R$ 150 e sede em imóvel residencial em Marília; o gabinete dele afirma que a empresa está regular e que ele pode receber dividendos, mas não atuar como administrador.
O ministro do STF Dias Toffoli teve participação ligada a uma empresa criada por meio de um CNPJ de prateleira para acelerar a abertura de uma sociedade. O caso envolve a Maridt Participações S.A, da qual Toffoli é sócio, e a venda de participação no resort Tayaya a um fundo ligado a Daniel Vorcaro.
A informação foi obtida pelo Estadão e confirmada pela CNN Brasil por meio do empresário André Luis Fonseca Sérgio, que repassou o CNPJ à família Toffoli. Ele afirmou ter sido contatado apenas por um advogado intermediário, sem contato direto com Toffoli ou familiares.
André Sérgio relatou à CNN Brasil que atuou como paralegal societário, registrando atualizações e encerrando o serviço, sem novas relações após a conclusão. O advogado que o procurou confirmou o papel de intermediário.
Origem e trâmite do CNPJ
Segundo a Junta Comercial de São Paulo, o CNPJ foi criado em 24 de agosto de 2020 pela parceria entre André Sérgio e Tiago Damasceno Bernardino, com o nome Plataforma 27S Participações S.A. Cerca de 40 dias depois, houve a transferência para um dos irmãos de Toffoli, José Eugênio Dias Toffoli, que passou a se chamar Maridt.
A transferência formal da empresa ocorreu em janeiro de 2021. Em setembro de 2021, a participação da Maridt no Tayayá foi vendida ao Fundo Arllen, ligado a Daniel Vorcaro.
Posição do ministro e da empresa
A CNN Brasil questionou o ministro Dias Toffoli, a Maridt e o STF. Até o momento, não houve resposta pública à reportagem.
A Maridt Participações não consta no quadro societário declarado por Toffoli à Junta Comercial; segundo documentos, os administradores aparecem como José Eugênio Dias Toffoli e Igor Pires Toffoli, sobrinho do ministro. O capital declarado é de R$ 150,00.
A sede da Maridt fica na casa de José Eugênio, na Rua Doutor Zoroastro Gouveia, em Marília. O contrato social descreve a residência como imóvel da empresa. A empresa atua como participação em holdings e imóveis, sem atividades administrativas descritas.
Verificações oficiais e esclarecimentos
O gabinete de Toffoli informou que a Maridt está devidamente registrada e com obrigações fiscais em dia. A nota ressalta que a legislação permite que magistrados integrem quadros societários e recebam dividendos, desde que não atuem como administradores.
A agência reguladora confirmou a participação encerrada da Maridt no Tayayá em 27 de setembro de 2021, com a venda de cotas ao Fundo Arllen, seguida pela alienação do saldo à PHD Holding em 21 de fevereiro de 2025.
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