- O grupo de trabalho da CAE do Senado foca na atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso Master.
- O senador Renan Calheiros deve apresentar requerimentos para audiências iniciais com representantes da CVM na terça-feira; ele também pode encaminhar pedidos de acesso a informações à Polícia Federal (PF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
- A CVM abriu grupo interno para apurar processos relacionados ao Master, à gestora Reag e a entidades ligadas.
- O GT pretende mapear as unidades da CVM que tratam de temas do Master, para entender medidas já tomadas e processos em andamento.
- Nesta semana, o grupo deve realizar reuniões com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o presidente do STF; a CVM trabalha em nova investigação sobre Master, Reag e entidades associadas, com duração estimada de cerca de três semanas.
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, criado para acompanhar as investigações do caso Master, já definiu o foco inicial: a atuação da CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. O objetivo é mapear como a entidade fiscaliza fundos e gestores, em meio a suspeitas envolvendo o Banco Master e a Reag Investimentos.
Segundo o presidente da CAE, Senador Renan Calheiros, o grupo deve deliberar nesta terça-feira para abrir audiências iniciais com representantes da CVM. A iniciativa busca esclarecer a atuação regulatória da autarquia diante das apurações em curso.
A CVM atua com autonomia administrativa e financeira para regular fundos de investimento, ações e debêntures. A PF já indicou que fundos sob gestão podem ter sido usados em esquemas envolvendo o Master e outras instituições. A função da CVM não envolve a fiscalização de bancos, tarefa do Banco Central.
Atuação do Grupo de Trabalho
Nesta semana, o GT planeja reuniões com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o presidente do STF. O objetivo é solicitar acesso a informações sigilosas de investigações, incluindo dados de operações anteriores ao inquérito do Master, como a Carbono Oculto.
Renan já manteve contatos prévios com o presidente do Banco Central e com o presidente do TCU, buscando sinalizações sobre o acesso a dados. Auxiliares do senador veem potencialmente suficientes os dados do BC e do TCU para sustentar a análise do grupo.
A orientação interna envolve o mapeamento das subáreas da CVM que tratam de temas relacionados ao Master, com o detalhamento de medidas já adotadas e processos em andamento. Tal mapeamento deve ser compartilhado com o GT para orientar futuras ações.
Nova investigação da CVM
A CVM deu início, nesta segunda-feira, a uma nova etapa de apuração sobre as ações do Master, da gestora Reag e entidades ligadas ao caso. A apuração interna deve durar aproximadamente três semanas, com avaliação dos dados conforme forem chegando.
Segundo fontes do Grupo de Trabalho, há expectativa de que as informações sejam analisadas à medida que forem recebidas. A CVM afirma que o objetivo é consolidar fatos, processos e informações para fortalecer o diagnóstico institucional e aumentar a transparência à sociedade.
O grupo do Senado já sinalizou que pretende manter a relação com autoridades competentes, buscando o acervo necessário para entender a atuação regulatória e as eventuais lacunas. Até o momento, não há data oficial para nova reunião formal da CAE para debate dos dados recebidos.
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