- Brasil analisa acordo de comércio entre EUA e Argentina por possível violação às regras do Mercosul, segundo três fontes com conhecimento direto.
- Diplomatas brasileiros revisam o documento divulgado por Washington para entender seu alcance; leitura inicial sugere objeto indo além dos limites de acordos bilaterais permitidos pelo bloco.
- O Mercosul restringe o quanto seus membros podem avançar com acordos próprios com terceiros; Argentina alega que reduções tarifárias estão dentro de 150 exceções autorizadas.
- Fontes dizem que o acordo EUA-Argentina pode cobrir perto de 200 itens, o que geraria disputas sobre regras de origem e barreiras não tarifárias.
- Milei sinalizou planos de tratar parte do acordo por decreto, mas o pacto completo exigiria aprovação do Congresso; Brasil e Uruguai ainda não comentaram oficialmente.
Brasil analisa acordo entre EUA e Argentina devido a conflitos com Mercosul
Brasília e Montevidéu, 10 fev (Reuters) – O Brasil estuda o acordo comercial anunciado na última semana entre EUA e Argentina, sob a suspeita de violar regras do Mercosul. Diplomatas brasileiros avaliam o documento divulgado por Washington.
A avaliação aponta que o texto pode extrapolar limites definidos pelo bloco para acordos bilaterais com terceiros. Três fontes com conhecimento direto do tema disseram à Reuters.
Mercosul restringe a condução de pactos com pares externos para fortalecer a posição do bloco nas negociações.
Contexto e impactos
No ano passado, Argentina obteve expansão temporária das isenções à Tarifa Externa Comum, enquanto Brasil e Uruguay receberam quotas distintas. A Brunia afirma que o novo acordo pode abranger cerca de 200 itens.
Um funcionário brasileiro disse que o monitoramento é técnico, para manter a conformidade com as regras do Mercosul. As autoridades de Argentina não comentaram o tema além de informações públicas.
Reações e próximos passos
Autoridades questionam até onde o acordo pode avançar sem violar as regras do bloco. Caso o texto ultrapasse os limites, poderá haver chamada ao Conselho do Mercosul para definir ações.
Paraguai e Argentina não responderam prontamente a pedidos de comentário. O Departamento de Estado dos EUA também não comentou até o momento.
Mercosul em funcionamento
Mercosul enfrenta tensões recorrentes entre os membros, que buscam ampliar acordos independentes. O próximo encontro do bloco está previsto para junho, em Assunção, quando a presidência rotativa passa a Uruguai.
Fontes em Brasília indicam que qualquer desdobramento será decidido em alto nível do governo brasileiro, porém ainda não houve decisão formal.
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