- Agnaldo Bastos Lima, sócio minoritário da Ligga Telecom, afirma que há “fatos graves” que indicam condução desastrosa dos negócios por Nelson Tanure, controlador da BP Participações S.A.
- Lima enviou uma notificação extrajudicial, alertando potenciais interessados na aquisição da Ligga e ao público em geral sobre necessidade de esclarecimentos.
- Questiona-se o destino de mais de R$ 1 bilhão captados em debêntures incentivadas, incluindo indícios de uso que não teriam relação com infraestrutura e possível benefício a BP Participações.
- O documento aponta que mais de R$ 400 milhões foram investidos no Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central, o que, segundo a notificação, seria irrecuperável.
- Lima também acusa falta de transparência na negociação de venda da Ligga, alegando ausência de data room, relatórios e pareceres, e estabelece prazo de cinco dias para resposta de Tanure e da Ligga.
A sócia minoritária SR22 Administradora de Bens e Participações S.A. aponta fatos considerados graves na gestão da Ligga Telecom, controlada pela BP Participações S.A., ligada a Nelson Tanure. Segundo a SR22, existem indícios de condução desastrosa dos negócios que devem ser avaliados por interessados na aquisição e pelo público, diante de uma possível ruptura com o que exige transparência.
Agnaldo Bastos Lima, acionista da SR22 e único proprietário da empresa que detém 4,13% da Ligga, instituiu uma notificação extrajudicial dirigida à Ligga e à BP Participações. O documento destaca que a operação envolve a venda da Ligga para a Brasil Tecpar e solicita esclarecimentos para prevenir riscos de direitos e responsabilidades para investidores e credores.
A notificação descreve o histórico societário recente da Ligga. Em 2022, Lima tornou-se sócio minoritário ao receber 4,12% das ações na aquisição de uma empresa de sua propriedade pela Ligga. Em outubro, as ações em nome dele passaram para a SR22 e a BP Participações substituiu o fundo Bordeaux Participações no quadro societário por meio de incorporação reversa.
Debêntures, recursos e destino de investimentos
Entre os pontos levantados, a SR22 questiona a destinação de recursos captados por meio de debêntures incentivadas, que superaram 1 bilhão de reais. Há indícios de que parte desse montante não foi investida em infraestrutura, finalidade associada ao benefício fiscal. O documento aponta que parte dos recursos pode ter sido aplicada no Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central, o que, segundo a SR22, também beneficiaria a BP Participações.
Constata-se ainda que, apesar da captação elevada, a Ligga enfrenta inadimplência com fornecedores e um fluxo de caixa restrito. Em contraste, o notificador aponta que mais de 400 milhões de reais foram direcionados a aplicações no Banco Master, que hoje seria irrecuperável.
Processo de venda e direitos de acionistas
A notificação sustenta que não houve transparência suficiente sobre as negociações de venda da Ligga. O documento acusa a administração de excluir a SR22 do processo decisório e de negar acesso a data room, relatórios e pareceres técnicos e jurídicos que embasem a operação.
A cláusula de acionistas prevê um período de 30 dias para solução de divergências por meio de acordo. Sem consenso, a SR22 poderia se retirar da Ligga com opção de venda das ações com prioridade para a BP. A notificação solicita resposta de Tanure e da Ligga em cinco dias, sob pena de adoção de medidas judiciais e regulatórias, inclusive junto à CVM e ao Ministério Público.
Procuradas, as defesas de Tanure e da Ligga não se manifestaram até o fechamento desta edição. Tanure já negou vínculos societários com o Banco Master, afirmando ter relações apenas como cliente e defender legalidade de seus atos.
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