- A chamada “grande transferência de riqueza” deve acelerar nos próximos anos, com grandes coleções sendo vendidas após o falecimento de colecionadores nos EUA, Europa e outros mercados.
- Nos Estados Unidos, há imposto sobre heranças em nível federal e, em alguns estados, impostos adicionais. A isenção vitalícia é de US$ 13,99 milhões por pessoa (ou US$ 27,98 milhões por casal), com até 40% de taxação acima desse teto; há também CGT, com “step-up in basis” no valor de mercado na data da morte para cálculo de ganhos futuros.
- No Reino Unido, a isenção de IHT é de £ 325 mil, com acresção de £ 175 mil para herdeiros diretos da casa principal; taxas de 40% sobre o que exceder o limite. Várias estratégias comuns incluem doação em vida, uso de “acceptance in lieu” e regimes de isenção condicionada para reduzir a carga tributária.
- Na França, o imposto de transmissão (droits de succession) varia conforme o relacionamento entre falecido e herdeiro, com alíquotas de 5% a 45% e uma franquia de € 100 mil por herdeiro; regras de herdeiros forçados podem complicar planos de manter ou doar obras de arte.
- Especialistas destacam a importância de avaliação recente do acervo, já que valores podem ser revisados pela Receita (IRS/autoridades locais) e a venda posterior pode gerar CGT sobre ganhos acima do valor fiscal de morte. Também há expectativa de aumento de vendas únicas e de uso de estruturas patrimoniais e museus para gerenciar heranças.
O mercado de artes enfrenta uma onda de vendas impulsionada pela chamada grande transferência de riqueza. A tendência revela que coleções de grandes compradores estão sendo monetizadas para cobrir impostos e custos operacionais, especialmente após falecimentos recentes. especialistas destacam que esse movimento deve ganhar fôlego nos próximos anos, tanto nos EUA quanto na Europa.
O cenário envolve regimes de imposto sobre heranças que variam conforme o país. Entre os fatores viáveis estão isenções, taxas de IHT e regras de valorização que afetam o que é herdado e o que pode ser vendido com ganhos tributáveis. A dinâmica influencia decisões de museus privados, famílias e instituições culturais.
A situação nos Estados Unidos
No país, o imposto pode incidir em nível federal e estadual, com uma isenção vitalícia elevada, que muda conforme reformas. A alíquota máxima pode chegar a 40% sobre o valor excedente da isenção. Alguns estados também impõem seus próprios impostos de herança sobre os ativos recebidos pelos herdeiros. O custo para manter uma obra pode aumentar se a venda ocorrer com ganhos desde o falecimento.
Quanto à base de cálculo, existe a chamada correção do custo para o herdeiro, o que reduz o imposto sobre ganhos de capital apenas sobre a parcela de valorização ocorrida após o falecimento. Esse ajuste evita tributar o ganho total já na herança, mas pode gerar disputas caso a avaliação seja contestada pelas autoridades fiscais.
A gestão de um legado artístico envolve precauções de avaliação, pois valores inflados ou subestimados podem ter consequências fiscais. Muitos colecionadores consideram a venda única de coleções inteiras como alternativa para manter parte do patrimônio familiar, mas isso depende de custos e da disponibilidade de compradores.
A situação no Reino Unido
No Reino Unido, o imposto sobre herança incide sobre o patrimônio avaliado, com faixas de isenção e regras de transferência entre cônjuges. A presença de herdeiros múltiplos costuma levar a escolhas entre dividir a herança ou realizar venda centralizada de itens valiosos. Além disso, o governo manteve mudanças limitadas no imposto, com impactos específicos para propriedades empresariais ligadas ao mundo das artes.
Existem ferramentas de planejamento, como a aceitação de obras em benefício público em troca de benefícios fiscais, a isenção condicionada e a doação em vida, que podem mitigar a carga tributária. A商务 de ativos móveis facilita estratégias diversas, combinando doações, vendas incentivadas e planejamento de longo prazo para reduzir o imposto.
Vendas em vida também aparecem como opção, especialmente quando a titularidade única de obras favorece ajustes de preço. O ganho de capital sobre vendas realizadas em vida é tributável, mas pode ser otimizado ao destinar os valores aos beneficiários ou esperar um período de carência para reduzir a carga tributária, desde que a sobrevivência ultrapasse sete anos.
A situação na França
Na França, o imposto de herança incide sobre cada beneficiário, com taxas que variam conforme relacionamento e valores herdados. Filhos costumam ter faixas variáveis, enquanto não parentes podem enfrentar alíquotas mais altas. Cada herdeiro recebe uma parcela isenta, e a existência de regras de herdeiro obligado pode complicar planos de manter uma coleção intacta.
Ferramentas de planejamento incluem doações diretas entre vivos e arranjos de usufruto, que ajudam a reduzir a exposição tributária, embora obras de arte não recebam tratamento preferencial automático. As autoridades incentivam inventários detalhados e avaliação profissional para evitar questionamentos e sobretaxação.
Além disso, debates no parlamento podem promover mudanças tributárias que afetariam bens como arte e coleções ao longo do tempo, aumentando a pressão para estratégias de doação, empréstimo a museus e uso de estruturas filantrópicas para reduzir o peso do imposto anual sobre riqueza.
Estratégias complementares incluem dation en paiement, semelhantes a mecanismos existentes em outros países, que permitem transferir obras para o Estado para quitar tributos. Tais ferramentas requerem aprovação criteriosa, priorizando peças que enriquecem o patrimônio público.
Observadores apontam que colecionadores devem tratar as obras como ativos estratégicos dentro do planejamento de riqueza, mantendo registros atualizados, avaliações regulares e estruturas de holding ou fundações dedicadas à gestão de acervos. A prática de doação em vida e a criação de fundos de dotação ganham espaço como parte de uma visão de longo prazo.
Segundo especialistas, a expectativa é de que trilhões de dólares em arte atravessem o mercado na próxima década, com grandes operações de patrimônio se tornando frequentes. O setor questiona se o mercado terá capacidade de absorver esse fluxo, esperando ajustes de gosto e demanda ao longo do tempo.
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