- A discussão sobre a linguagem do Senado que trata de valores tokenizados ameaça o avanço do projeto de regulamentação de ativos digitais, com CEOs e Wall Street em desacordo.
- O bilionário de Coinbase, Brian Armstrong, chamou a seção contestada de “ban de facto” a ações tokenizadas, enquanto Citadel Securities defende regras iguais para ativos tradicionais e tokenizados.
- O texto do Bill, divulgado pelo presidente do Comitê de Bancos do Senado Tim Scott, reafirma a autoridade da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre ativos financeiros semelhantes a ações, independentemente da tecnologia.
- Bancos tradicionais pressionam por paridade regulatória; representantes do setor argumentam que a tokenização não deve criar tratamento preferencial nem atrasar regulações existentes.
- O governo iniciou conversas de crise para destravar a lei, com uma reunião prevista para 2 de fevereiro entre Coinbase, executivos bancários e grupos de lobby do setor crypto, além de ajustes políticos para contornar entraves.
A disputa sobre tokenização de securities ameaça o avanço de uma legislação ampla sobre cripto no Senado dos Estados Unidos. A queda de braço envolve a Coinbase e grandes bancos, em torno do texto apresentado pelo Comitê de Bancos do Senado. A controvérsia gira em torno de como regular ativos tokenizados que se comportam como ações, mesmo que operem em redes blockchain.
A empresa Coinbase critica o trecho como uma vedação prática à tokenização de ações. Em contrapartida, clássicas instituições financeiras defendem regras iguais para ativos tradicionais e tokenizados. O choque cresce à medida que o projeto avança pelos debates na Câmara Alta.
O que mudou no texto
O presidente do comitê, Tim Scott, divulgou o texto contendo a autoridade da SEC sobre ativos que se assemelham a ações e títulos, independentemente da tecnologia. O objetivo é aclarar o enquadramento regulatório de ativos tokenizados. Democratas do comitê apoiaram a linguagem, o que surpreendeu diversos executivos do setor.
A tensão aumenta entre fintechs, exchanges e bancos tradicionais. A Citadel Securities, ligada a Ken Griffin, defende que firmas devem seguir as mesmas regras de securities, sem benefícios para operações tokenizadas. A Coinbase argumenta que a linguagem pode atrasar regulações e criar caminhos mais longos para isenções.
Posicionamentos e embates técnicos
Faryar Shirzad, chefe de políticas da Coinbase, afirma que o texto pode retardar o avanço da tokenização, dificultando a atuação da SEC e a adoção da agenda regulatória do governo. Líderes do setor, como Marlon Paz, professor de direito, defendem que a medida esclarece a autoridade regulatória sem impor novas barreiras.
A SEC reiterou, na prática, que tokenizar não altera a identidade jurídica de títulos. Em nota conjunta, as divisões de Finanças Corporativas, Gestão de Investimentos e Mercados de Negociação ressaltam que a tokenização muda o formato, não a obrigação legal de oferecer, vender ou reportar.
Agenda diplomática e pressões políticas
Além do choque regulatório, o governo trabalha para destravar o فيها do projeto. Uma reunião entre Coinbase, bancos e grupos de lobby cripto está marcada para 2 de fevereiro, com foco em disputas sobre provisões de stablecoins e estrutura de mercado.
O fim de semana trouxe movimentos para evitar manobras que possam inviabilizar o texto. Um senador acordou em não apresentar uma emenda controversa sobre taxas de transação de cartões, num gesto para reduzir a oposição interna ao projeto.
Panorama fiscal e institucional
O ritmo do avanço legislativo sofre com o uso de tempo e com o possível fechamento do governo, que pode impactar milhares de funcionários federais. A diferença entre avanços regulatórios e impasses orçamentários é um dos principais entraves ao cronograma.
Órgãos da Casa Branca intensificaram a mediação, destacando que a limites de tempo podem levar a uma legislação mais restritiva no futuro. Analistas sinalizam que, sem consenso, mudanças significativas devem ocorrer apenas em ciclos legislativos subsequentes.
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