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Quem pode cobrar a dívida da Venezuela em atraso

Dívida externa da Venezuela é estimada em 150–170 bilhões de dólares; reestruturação deve ser complexa e afetada por sanções que limitam financiamentos

People walk through a market in the low-income Petare neighbourhood, in Caracas, Venezuela November 16, 2024. REUTERS//File Photo
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  • Estima-se que a Venezuela tenha cerca de US$ 60 bilhões em títulos em default; a dívida externa total, incluindo obrigações da PDVSA, empréstimos bilaterais e condenações, fica entre US$ 150 bilhões e US$ 170 bilhões. O FMI aponta o PIB nominal em torno de US$ 82,8 bilhões em 2025, o que eleva a relação dívida/PIB para cerca de 180% a 200%.
  • Um título da PDVSA, originalmente com vencimento em 2020, ficou garantido por uma participação majoritária na Citgo, que hoje está no centro de esforços supervisionados por tribunais para recuperar valor.
  • Os credores comerciais são majoritariamente detentores de títulos internacionais e fundos especializados em dívida em dificuldade; há ainda créditos reconhecidos por arbitragens internacionais, como ConocoPhillips e Crystallex, transformando essas sentenças em dívidas para cobrar ativos da Venezuela.
  • Além disso, há credores bilaterais, principalmente da China e da Rússia, que financiaram empréstimos ao governo de Maduro; acompanhar números precisos é difícil, pois a Venezuela não divulga estatísticas completas da dívida há anos.
  • A reestruturação formal deve ser complexa e longa, devido a múltiplas ações judiciais e incertezas políticas; sanções americanas limitam a emissão ou reestruturação de dívida, dificultando um acordo rápido.

Analistas estimam que Venezuela tem cerca de 60 bilhões de dólares em bônus em default, com o total da dívida externa entre 150 e 170 bilhões, dependendo de juros e julgamentos. O FMI aponta um PIB nominal de aproximadamente 82,8 bilhões em 2025, o que eleva a relação dívida/PIB para entre 180% e 200%.

Um título da PDVSA, com vencimento originalmente para 2020, ficou garantido por uma participação majoritária na Citgo, refinadora dos EUA de propriedade da PDVSA. Hoje, a Citgo está no centro de processos judiciais movidos por credores para recuperar valor.

Quem são os credores

Anos de sanções dificultam o rastreamento da propriedade de dívidas. A maior parte dos credores comerciais tende a ser detentora internacional de títulos, incluindo investidores especializados em dívida em dificuldades, às vezes chamados de vulture funds. Pequenos grupos de arbitragem também aparecem, com decisões a favor de ConocoPhillips e Crystallex, que viraram dívidas cobradas por meio de ativos de Caracas.

Conflito de ações e valores de recuperação

Um conjunto crescente de credores reconhecidos em tribunais compete pela recuperação via a controladora da Citgo, a PDV Holding. Em Delaware, cerca de 19 bilhões de dólares em reivindicações foram registradas na tentativa de vender a Citgo e ativos da empresa controladora, que é integralmente controlada pela PDVSA.

Crédito bilateral e o cenário externo

A Venezuela também mantém credores bilaterais, principalmente China e Rússia, que avançaram com empréstimos ao governo de Nicolás Maduro e a conselheiro Hugo Chávez. A ausência de estatísticas oficiais de dívida dificulta números precisos sobre a composição total da responsabilidade externa.

Perspectivas de reestruturação

Diante de múltiplas ações legais e incertezas políticas, uma reestruturação formal deve ser complexa e demorada. Um programa do FMI poderia ancorar um ajuste fiscal e suculência da dívida, mas o país não participa de consultas anuais com o FMI há quase duas décadas e permanece sem acesso a financiamentos do fundo.

Sanções dos EUA também representam entrave significativo, desde 2017, limitando a emissão ou reestruturação de dívida sem licenças específicas do Tesouro americano. Não está claro como evoluirão as sanções frente a novos cenários políticos.

Valores de recuperação de dívida

Os títulos renderam cerca de 95% do índice em 2025, mas atualmente são negociados entre 27 e 32 centavos por dólar. Analistas do Citigroup mostraram, em novembro, que seria necessária uma redução de pelo menos 50% do principal para sustentar a dívida e atender condições do FMI. A projeção base sugere um pacote com bônus de 20 anos e cupom de cerca de 4,4%, além de nota zero-coupon de 10 anos para juros atrasados, resultando em valor presente em meados dos 40 centavos por dólar.

Abordagens alternativas

Investidores como Aberdeen Investments estimavam recuperações iniciais em torno de 25 centavos por dólar, com cenários mais favoráveis dependendo de futuros instrumentos como dívida vinculada ao petróleo ou indicadores de PIB. As opções variam conforme estrutura de acordo e uso de garantias vinculadas a commodities.

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