- A representante Maxine Waters pediu formalmente que o presidente da SEC, Paul Atkins, participe de uma audiência de supervisão na Comissão de Serviços Financeiros do Congresso para discutir a suspensão de grandes casos de crypto.
- Waters aponta que a SEC encerrou ou pausou quase sessenta por cento dos casos de criptomoedas desde a posse de Trump, incluindo ações contra Coinbase e Binance.
- Não houve abertura de novos casos de criptomoedas em 2025, segundo relatos.
- Os casos de Coinbase e Kraken foram encerrados sem multas ou reconhecimento de irregularidades, e o caso Ripple terminou com multa reduzida, com recursos encerrados.
- A deputada também questiona a independência da SEC, a suposta politização da agência e solicita avaliação da agenda regulatória e de transparência, incluindo reformas em IA, cibersegurança e estrutura de mercado.
Waters pediu audiencia de supervisão ao Senado com o presidente da SEC, Paul Atkins, para discutir a redução de ações de enforcement envolvendo criptomoedas. A representante sustenta que a agência vem encerrando casos importantes desde o início da gestão Trump.
A deputada aponta que quase 60% dos casos de criptomoedas foram desistidos ou pausados desde a posse do presidente. Segundo ela, não houve abertura de novos casos em 2025 e ações contra Coinbase, Kraken, Binance e outros teriam sido encerradas sem sanções.
Waters afirma que a independência da SEC está sob risco, sugerindo uso político da agenda regulatória pela gestão Atkins. Ela cobra transparência sobre as motivações por trás do abandono de casos que afetaram milhões de investidores de varejo.
O tema também envolve mudanças de política, com críticas à suposta redução de regras de registro e divulgação e à possibilidade de ampliar acesso a ativos privados em planos de aposentadoria. A deputada solicita avaliação do corpo técnico da SEC.
Além disso, a carta destaca atrasos em regras de proteção ao investidor ligadas a inteligência artificial, cibersegurança e estrutura de mercado, bem como a suposta falta de análise empírica para reverter diretrizes. O pedido de audiência já foi formalizado.
Waters comenta ainda sobre a supervisão de membros da equipe da SEC, apontando em especial a perda de pessoal-chave em Enforcement, Trading e Markets. Ela questiona se a agência dispõe do capital humano necessário para cumprir sua missão.
A congressista encerra pedindo que Hill convoque a audiência assim que possível, ressaltando que investidores, aposentados e trabalhadores merecem transparência e responsabilização da principal autoridade reguladora de valores mobiliários.
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