- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva assinou um contrato de gestão com a Telebras em cinco de setembro de 2025.
- O objetivo é proporcionar maior flexibilidade financeira à estatal de telecomunicações.
- A Telebras poderá usar suas receitas próprias para investimentos, além de continuar recebendo recursos do governo.
- A expectativa é que a empresa alcance receitas próprias de R$ 850 milhões ao ano em cinco anos.
- A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o novo modelo pode ajudar a reduzir a dependência da estatal em relação ao Tesouro Nacional.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um contrato de gestão com a Telebras nesta sexta-feira (5), visando proporcionar à estatal de telecomunicações maior flexibilidade financeira. A medida é parte de uma estratégia para que estatais dependentes do Tesouro Nacional, como a Telebras, consigam se tornar financeiramente independentes em um prazo de cinco anos.
Com o novo contrato, a Telebras poderá utilizar suas receitas próprias para investimentos, além de continuar recebendo recursos do governo. Essa mudança é vista como uma forma de permitir que a empresa amplie seus investimentos sem as restrições das regras fiscais que atualmente limitam suas operações. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, participaram da assinatura do contrato.
A Telebras, que começou a depender de recursos da União em 2020, enfrentou dificuldades financeiras nos últimos anos, incluindo atrasos no pagamento a fornecedores. O novo modelo foi criticado por especialistas em contas públicas, que alertam para o risco de uma expansão desenfreada de gastos nas estatais. O governo, por sua vez, defende que a flexibilidade é essencial para que as empresas possam melhorar sua situação financeira.
Expectativas e Desafios
O contrato prevê que a Telebras alcance receitas próprias de R$ 850 milhões ao ano até o final do período de gestão. Em 2024, a empresa deve receber cerca de R$ 523 milhões do Ministério das Comunicações, valor semelhante ao que o Tesouro já destinava. A ministra Dweck destacou que, sob as regras anteriores, a Telebras não conseguia aumentar suas despesas mesmo com o aumento de receitas, criando um ciclo de dependência.
Além da Telebras, a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) também poderá se beneficiar desse novo modelo, desde que atenda aos critérios estabelecidos pelo governo. Atualmente, existem 44 estatais federais, das quais 17 são dependentes do Tesouro. O governo está avaliando se mais empresas poderão se habilitar a esse tratamento mais flexível.
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