- Francis Ngiri, agricultor no sul do Quênia, enfrenta uma batalha legal contra leis que proíbem o uso de sementes não certificadas.
- Essas normas, criadas para proteger a propriedade intelectual, levantam preocupações sobre a biodiversidade e a segurança alimentar na África.
- Após uma colheita ruim em 2014, Ngiri voltou a usar sementes indígenas e fundou um banco com 124 variedades em 2015.
- Ele e outros quatorze agricultores contestam a legislação, que impõe multas e penas de prisão, argumentando que ela prejudica a preservação da biodiversidade.
- A discussão sobre o uso de sementes indígenas versus certificadas reflete um debate mais amplo sobre segurança alimentar e identidade cultural na agricultura africana.
Francis Ngiri, agricultor de Makongo, no sul do Quênia, enfrenta uma batalha legal contra leis que proíbem o uso de sementes não certificadas. Essas normas, que visam proteger a propriedade intelectual das sementes melhoradas, têm gerado preocupações sobre a biodiversidade e a segurança alimentar na África.
Após uma colheita desastrosa em 2014, Ngiri decidiu retornar ao uso de sementes indígenas, que são cultivadas há gerações. Em 2015, ele fundou um banco de sementes autóctonas, atualmente com 124 variedades. Apesar de sua iniciativa, a legislação queniana, que data de 2012, proíbe o comércio de sementes não certificadas, impondo multas e até penas de prisão.
Ngiri e outros 14 agricultores estão contestando a lei, argumentando que ela impede a preservação da biodiversidade. A última audiência do processo ocorreu em maio, e o julgamento está previsto para setembro. Elizabeth Attieno, da Greenpeace, destaca que a questão central é o direito dos agricultores de escolher suas sementes.
Além do Quênia, outros cinco países da África subsaariana, como Tanzânia e Malaui, também proíbem o uso de sementes indígenas. Um relatório da Aliança para a Soberania Alimentar na África (AFSA) revela que essas restrições limitam a circulação de sementes nativas, o que agrava a dependência do continente em relação a sementes importadas.
A vice-presidente da AGRA, Aggie Konde, discorda, afirmando que a legislação visa proteger a propriedade intelectual e não proíbe o uso de sementes indígenas. No entanto, críticos como Simon Degelo, da AFSA, argumentam que essa visão ignora a realidade dos agricultores, que dependem de sementes adaptadas às suas condições locais.
A discussão sobre o uso de sementes indígenas versus certificadas reflete um debate mais amplo sobre o futuro da agricultura na África, envolvendo questões de segurança alimentar e identidade cultural. A luta de Ngiri e outros agricultores destaca a necessidade de um equilíbrio entre inovação e preservação das práticas agrícolas tradicionais.
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