Lira destaca desejo de avançar mais nas mudanças sobre dividendos no IR

O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. Lira, que é relator da proposta, expressou seu desejo de que o texto avançasse mais na questão da tributação de dividendos, mas afirmou que a versão atual foi elaborada com base nas possibilidades de aprovação no Congresso.

Durante a sessão da comissão especial, Lira destacou que o tema da tributação de dividendos será discutido em futuras oportunidades. Ele defendeu que o Brasil precisa enfrentar a questão da tributação sobre lucros, afirmando que o país deve seguir o exemplo de outras nações que já implementaram esse tipo de cobrança. O deputado mencionou que o texto atual prevê a cobrança de 10% de IR na fonte sobre lucros ou dividendos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Discussões Futuras

Lira também abordou a necessidade de discutir a tributação sobre o consumo e a reforma tributária de forma mais ampla. Ele acredita que é fundamental construir um sistema que integre a tributação da renda com a do consumo. O relator afirmou que a proposta, que conta com apoio de diversos partidos, será submetida a uma nova discussão durante a votação em plenário, prevista para o segundo semestre.

O deputado rejeitou críticas que apontam um caráter eleitoreiro ao projeto, enfatizando a importância de responsabilidade nas pautas sociais e econômicas. Lira reiterou que o objetivo é aliviar a carga tributária sobre as pessoas jurídicas, promovendo um debate mais profundo sobre a reforma tributária no Brasil.