Sevilha avança na discussão sobre a dívida dos países do Sul Global

A IV Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilla, contou com a participação de 192 países e resultou no Compromisso de Sevilla, um documento que visa enfrentar as ameaças ao multilateralismo. Apesar de ser considerado um avanço, o acordo é criticado por sua falta de ambição, especialmente em relação à reforma da arquitetura da dívida.

O texto final não apresenta mecanismos eficazes para resolver o sobreendeudamento dos países do Sul Global. Os países ricos, incluindo a União Europeia, continuam a proteger os interesses de credores privados, dificultando a transferência de discussões sobre dívida para fóruns da ONU. A Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endeudados, criada em 1996, aliviou a carga da dívida, mas não solucionou o problema de forma sistêmica.

Nos últimos anos, a dívida pública dos países em desenvolvimento cresceu significativamente, atingindo 32 trilhões de dólares. O perfil dos credores também mudou, com um aumento na participação de credores privados e países como China e Índia. Essa nova dinâmica apresenta desafios para os mecanismos de negociação existentes, que foram estabelecidos por potências tradicionais.

Aumento dos Custos de Financiamento

Desde 2020, os países em desenvolvimento enfrentam custos de financiamento elevados, com taxas de juros duas a quatro vezes superiores às dos Estados Unidos. Em 2023, o serviço da dívida alcançou 487 bilhões de dólares, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. Atualmente, 3,4 bilhões de pessoas vivem em países que destinam mais recursos para o pagamento de juros do que para o bem-estar social.

A Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, proposta pelo G-20 em 2020, permitiu o adiamento de pagamentos, mas não resolveu a questão da dívida. O Marco Comum para o Tratamento da Dívida, que incluiu novos credores, também se mostrou insuficiente, pois não abrangeu os credores privados. O acordo em Sevilla menciona a criação de um processo na ONU para resolver disputas sobre dívida soberana, mas sua implementação e agenda permanecem indefinidas.

O compromisso firmado em Sevilla, embora reconhecido como um passo positivo, ainda é visto como uma solução temporária. As propostas de troca de dívida e novas linhas de liquidez são consideradas paliativos, sem abordar as reformas necessárias para uma solução duradoura.