- Oito países, incluindo França, Quênia e Espanha, formaram uma coalizão para implementar taxas sobre jatos privados e passagens de classe premium.
- O anúncio foi feito durante uma conferência da ONU em Sevilha, com foco em aumentar a contribuição do setor aéreo para a resiliência climática.
- O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que a iniciativa visa mobilizar receitas para países em desenvolvimento e promover solidariedade em relação às mudanças climáticas.
- A coalizão também inclui Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda, e busca introduzir uma taxa específica para viagens de luxo.
- Um relatório indicou que a aplicação de impostos sobre jatos privados e passagens aéreas poderia gerar até 187 bilhões de euros, se adotados amplamente.
Oito países, incluindo França, Quênia e Espanha, formaram uma coalizão nesta segunda-feira (30) para implementar taxas sobre jatos privados e passagens de classe premium. O anúncio ocorreu durante uma conferência da ONU em Sevilha, com o objetivo de aumentar a contribuição do setor aéreo para a resiliência climática.
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, destacou que a coalizão visa melhorar a mobilização de receitas para países em desenvolvimento e apoiar a solidariedade internacional em relação às mudanças climáticas. Os países participantes — além de França, Quênia e Espanha, incluem Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda — focarão na introdução de uma taxa específica para passagens de classe executiva e jatos privados.
A iniciativa foi confirmada pela presidência francesa, que enfatizou a importância de aumentar o número de países que aplicam impostos sobre passagens aéreas, especialmente em viagens de luxo. O governo francês também mencionou a necessidade de garantir maior progressividade nos países que já possuem esses impostos.
A ONG Greenpeace recebeu positivamente o anúncio, instando outros países a se unirem à coalizão e a implementarem os compromissos até a COP30, que ocorrerá em novembro no Brasil. Em uma reunião anterior, na COP28 em Dubai, Barbados, França e Quênia já haviam iniciado um grupo de trabalho para estudar a aplicação de impostos de solidariedade a setores poluentes, como a aviação.
Um relatório publicado em junho estimou que a implementação de impostos sobre jatos privados e passagens aéreas poderia gerar receitas de até 187 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1,2 trilhão) se adotados de forma generalizada. A coalizão agora busca avançar nesse sentido, promovendo uma maior responsabilidade fiscal do setor aéreo em relação ao meio ambiente.
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