A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil anunciou novas regras para aumentar a tokenização no país. Durante um painel, o superintendente Bruno Gomes falou sobre a revisão da Lei de Crowdfunding e a criação de um mercado secundário para tokens, com o objetivo de facilitar a captação de recursos e incluir mais investidores. Ele destacou que a tokenização muda a forma como as pessoas acessam e guardam ativos, e que o Brasil é pioneiro na regulamentação desses ativos, garantindo segurança para emissores e investidores. As novas propostas incluem aumentar o limite de captação de R$ 15 milhões e eliminar o teto de faturamento para empresas que emitem tokens. Gomes acredita que essas mudanças podem atrair novos investidores e aumentar a liquidez no mercado. A CVM também está criando uma versão simplificada de uma resolução para empresas que trabalham com tokens de ativos reais. Vanessa Fernandes, do Mercado Bitcoin, elogiou os avanços regulatórios, mas mencionou que a falta de clareza nas regras ainda é um desafio. As novas propostas devem ser apresentadas à CVM ainda neste semestre, reforçando a posição do Brasil como um líder em inovação financeira.
Na quarta-feira, 25, durante o painel “Tokens: a nova fronteira dos mercados financeiro e de capitais”, o superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bruno Gomes, anunciou uma nova ofensiva regulatória para expandir a tokenização no Brasil. A CVM planeja revisar a Lei de Crowdfunding e criar um mercado secundário para tokens, com o objetivo de aumentar a captação e a inclusão de investidores.
Gomes destacou que a tokenização representa uma transformação estrutural na forma de acessar e custodiar ativos. “Estamos falando de uma revolução na arquitetura do mercado de capitais”, afirmou. Desde 2017, a CVM monitora a tokenização, reconhecendo tokens de recebíveis como valores mobiliários e promovendo um ambiente regulatório seguro. O Brasil se tornou o primeiro país a regulamentar esses ativos, proporcionando segurança jurídica a emissores e investidores.
As novas propostas incluem o aumento do limite de captação, atualmente fixado em R$ 15 milhões, e a eliminação do teto de faturamento para empresas emissoras. Gomes ressaltou que essas mudanças podem atrair novos perfis de investidores e estimular o ecossistema com maior liquidez. A criação de um mercado secundário para tokens é vista como essencial para garantir a liquidez dos ativos digitais.
Expectativas e Desafios
A CVM também está desenvolvendo uma versão simplificada da “Resolução 135”, voltada para empresas que operam com tokens de ativos reais. Gomes mencionou que a SEC, órgão regulador dos EUA, também estuda enquadrar ofertas tokenizadas no modelo de crowdfunding, seguindo o exemplo brasileiro. “Estamos ajudando a definir tendências”, concluiu.
Vanessa Fernandes, executiva do Mercado Bitcoin, elogiou os avanços regulatórios no Brasil, destacando que a tokenização democratiza o acesso ao mercado de capitais. “Estamos inaugurando uma nova era de acesso ao mercado de capitais, com maior eficiência e inclusão”, afirmou. Apesar dos progressos, ela apontou a falta de clareza regulatória como um obstáculo para emissores. A expectativa é que as novas propostas sejam apresentadas ao colegiado da CVM ainda neste semestre, solidificando o Brasil como referência em inovação financeira.
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