O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs isentar até 60 milhões de pessoas do pagamento das contas de luz, transferindo esse custo para outros consumidores. Essa medida faz parte de uma reforma no setor elétrico que será enviada à Casa Civil em breve. Para que a gratuidade funcione, é esperado um aumento de cerca de 1% nas contas de luz dos demais usuários. Atualmente, a tarifa social custa R$ 6,5 bilhões por ano, enquanto os incentivos a energias renováveis ultrapassam R$ 13 bilhões. A proposta inclui mudanças na Tarifa Social, que hoje beneficia cerca de 17 milhões de famílias com descontos que variam conforme o consumo. A nova regra pretende isentar todos que consumirem até 80 kW/h, eliminando os descontos graduais. Estima-se que 4,5 milhões de beneficiários se encaixariam na gratuidade, abrangendo cerca de 18 milhões de pessoas. O governo espera que essa mudança incentive as famílias a controlar seus gastos. Além disso, a reforma permitirá que consumidores comuns possam escolher de quem comprar energia, algo que atualmente é restrito a indústrias e empresas. O governo também reconhece a necessidade de proteger os mais pobres durante essa transição, especialmente em um momento em que busca melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visa isentar até 60 milhões de pessoas do pagamento das contas de luz, transferindo o custo para outros consumidores. A medida faz parte da reforma do setor elétrico, que será enviada à Casa Civil na próxima semana. Para implementar a gratuidade, estima-se um aumento de cerca de 1% nas contas de luz dos demais usuários.
Atualmente, a tarifa social custa R$ 6,5 bilhões por ano, enquanto os incentivos a energias renováveis, como eólica e solar, superam R$ 13 bilhões. O governo planeja tornar esses subsídios mais equânimes. A proposta inclui mudanças na Tarifa Social, que atualmente beneficia cerca de 17 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, oferecendo descontos que variam de 65% a 10% conforme o consumo.
A nova regra pretende isentar todos que consumirem até 80 kW/h, eliminando os descontos graduais. Estima-se que 4,5 milhões de beneficiários se encaixariam imediatamente na gratuidade, abrangendo cerca de 18 milhões de pessoas. O governo espera que essa mudança incentive famílias a controlar seus gastos para se manter dentro do limite de isenção.
Além disso, a reforma permitirá a abertura do mercado livre de energia, atualmente restrito a indústrias e empresas, para consumidores comuns. O governo reconhece a necessidade de proteger os mais pobres durante essa transição, especialmente em um momento em que busca reverter a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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