A empresa A Vida é Sonho Produções Ltda, na qual Regina Duarte é sócia administrativa, enfrenta uma dívida de R$ 319,6 mil em recursos públicos captados pela Lei Rouanet. A atriz liderou um projeto teatral cuja prestação de contas foi reprovada em 2018 pelo Ministério da Cultura, resultando na necessidade de devolução ao Fundo Nacional […]
A empresa A Vida é Sonho Produções Ltda, na qual Regina Duarte é sócia administrativa, enfrenta uma dívida de R$ 319,6 mil em recursos públicos captados pela Lei Rouanet. A atriz liderou um projeto teatral cuja prestação de contas foi reprovada em 2018 pelo Ministério da Cultura, resultando na necessidade de devolução ao Fundo Nacional da Cultura. O projeto, intitulado “Ana Jansen”, foi registrado no Sistema de Apoio de Incentivo à Cultura (Salic) e previa um público de 25 mil pessoas.
O processo de devolução já se arrasta por vinte anos, com apenas R$ 1.385,25 restituídos até o momento. A produtora recorreu da decisão, mas o recurso foi negado em julho de 2022. Em 2020, André Duarte, filho da atriz, afirmou em entrevista que a reprovação se deu por um “descuido” da empresa, que não apresentou comprovantes de que as apresentações, realizadas em 2004 e 2005, foram gratuitas.
Regina Duarte captou um total de R$ 321 mil com base na legislação de incentivo à cultura. A situação levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e a responsabilidade das empresas culturais em prestar contas adequadamente. A continuidade do processo e a devolução dos valores devidos permanecem incertas, refletindo a complexidade da legislação cultural no Brasil.
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