- O governo brasileiro, o Ministério Público e instituições científicas trabalham para repatriar fósseis e patrimônios de pelo menos 14 países, com cerca de vinte negociações em andamento.
- Os Estados Unidos lideram as solicitações, com oito ações abertas, seguidos pela Alemanha (quatro) e Reino Unido (três; outras origens somam uma ou duas, com algumas negativas).
- Em vinte e vinte e vinte e quatro houve devoluções: 45 fósseis da Bacia do Araripe voltaram da Suíça em fevereiro de dois mil e vinte e quatro, e o manto Tupinambá retornou da Dinamarca no mesmo ano; em mil-novecentos e noventa e um, o dinossauro Irritator challengeri foi retirado do Brasil.
- A Alemanha concordou em devolver o dinossauro Irritator challengeri ao sertão do Araripe; o fóssil chegou a Stuttgart e ficou lá desde noventa e um.
- O debate envolve o colonialismo científico e reforça a importância da repatriação para a ciência e para museus brasileiros, com impactos positivos no acesso a fósseis e melhoria de pesquisa local.
O governo brasileiro, junto ao Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, busca devolver fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais que estão em pelo menos 14 países. A ação é apresentada como resposta ao que classifica como colonialismo científico, que prejudica a ciência brasileira.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem pelo menos 20 negociações de restituição em curso com diferentes países. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua na repatriação de fósseis, listando os EUA como o principal destino com oito ações abertas, seguidos pela Alemanha, Reino Unido e Itália.
No cenário recente, houve acordo entre Brasil e Alemanha para trazer ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, da espinossaurídeo. O animal viveu no Araripe há cerca de 116 milhões de anos; o material estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.
Outras ações incluíram a repatriação, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas no século XVII, que estava na Dinamarca, e a devolução de 45 fósseis originais da Bacia do Araripe à parte brasileira, recebidos pela Suíça em fevereiro deste ano.
Contexto legal e institucional
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que estabelece que o patrimônio natural pertence à União. A exportação só pode ocorrer com autorização do MCTI e quando o receptor mantém vínculo com instituição brasileira.
Especialistas destacam que o comércio de fósseis é comum entre países, mas não pode envolver materiais brasileiros. Parece haver exceções para exportação apenas com autorização competente.
Impactos da repatriação
A devolução de patrimônios fortalece a ciência brasileira ao ampliar o acesso aos fósseis para pesquisa local. Pesquisadores apontam que, com a repatriação, o Brasil pode competir de forma mais igualitária em estudos de alto nível.
O retorno do fóssil Ubirajara jubatus, em 2023, já impactou museus locais, aumentando visitantes e investimentos. A integração desses patrimônios é vista como parte de uma identidade regional vinculada ao Araripe, no Cariri cearense.
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