- O MEC abriu, em 16 de junho, a adesão ao segundo ciclo do PDDE Equidade, com prazo até 30 de junho, via o Simec Programas.
- Serão investidos cerca de R$ 378,2 milhões, distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas da educação básica.
- A distribuição prevê: PDDE Água, Campo e Agroecologia (R$ 93,0 milhões); PDDE Diversidades (R$ 84,9 milhões); PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (R$ 200,3 milhões).
- A adesão ocorre em duas etapas: secretarias estaduais e municipais de educação, além das unidades executoras representativas das escolas, com cadastro e assinatura de termos no Simec Programas.
- O Ministério publicou Guias de Navegação e tutoriais em vídeo para orientar gestores sobre adesão, elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos.
O Ministério da Educação (MEC) abriu a adesão ao segundo ciclo do PDDE Equidade. O processo começou nesta terça-feira, 16 de junho, e vai até 30 de junho, pelo Simec Programas. A iniciativa destina recursos a escolas públicas da educação básica voltadas a comunidades historicamente excluídas.
Desenvolvido em parceria com o FNDE e instituído pela Resolução nº 8/2026, o programa busca melhorar infraestrutura, oferta e qualidade do ensino em regiões de maior vulnerabilidade social.
Em 2026, o PDDE Equidade terá orçamento de cerca de R$ 378,2 milhões, destinado a aproximadamente 30 mil escolas públicas. A boa execução de 2025, com mais de 92% de aplicação financeira, sustentou o orçamento.
- PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões.
- PDDE Diversidades (variações de educação bilíngue, EJA, educação indígena, quilombola e etnoeducação): R$ 84,9 milhões.
- PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.
Como aderir
A adesão ocorre em duas etapas simultâneas: pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e pelas UEx indicadas pela Secadi do MEC. Escolas e redes precisam cadastrar-se e assinar termos no Simec Programas.
Para apoiar gestores, o MEC disponibiliza Guias de Navegação do PDDE Equidade com diretrizes de adesão, elegibilidade, valores de repasse e execução, segmentadas por público. Também há tutoriais em vídeo para orientar o processo.
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