- O governo britânico respondeu ao relatório de Margaret Hodge sobre o Arts Council England, elogiando a visão de reforma e a ideia de cobrar entrada de visitantes internacionais nos museus nacionais.
- A implementação deve ocorrer de forma gradual, com decisões difíceis sobre financiamento, prazos e prioridades.
- O governo reafirmou o princípio de autonomia do órgão, mantendo o “arm’s length” para decisões sob supervisão governamental.
- A proposta de cobrar visitantes internacionais também envolve possível taxa turística ligada a estadias, com consulta em curso sobre poderes de autoridades municipais.
- Também há planos de novas fontes de financiamento, como estímulos à filantropia com incentivos fiscais, e de reformular o modelo de organizações de portfólio nacionais, com menos burocracia e prazos estendidos.
A governo do Reino Unido respondeu a uma revisão ampla da Arts Council England (ACE), liderada pela peer do Labour Margaret Hodge, anunciando apoio à visão de reforma. Entre as propostas está a cobrança de ingresso de visitantes internacionais em museus nacionais britânicos, avaliada como possível benefício para preencher lacunas de financiamento.
A resposta oficial reconhece que a implementação exige abordagem gradual e ajustes em financiamento, prazos e prioridades. A revisão de Hodge, publicada em dezembro, propõe novas formas de financiamento e reformas sistêmicas para fortalecer o papel da ACE no setor criativo.
O governo afirma concordar plenamente com a necessidade de um conselho nacional de artes e com a proteção ao princípio de autonomia, que mantém decisões de fomento fora de interferência política. A ideia de cobrar visitantes internacionais é apresentada como uma opção a ser explorada junto ao setor.
Para preencher lacunas, a proposta aponta ganhos potenciais com a cobrança a visitantes internacionais e promete trabalhar com museus para avaliar opções. A medida é alvo de críticas de parte da cultura, que teme impacto sobre a acessibilidade e reputação internacional.
A revisão também sugere criação de uma taxa de turismo via hospedagens noturnas e um levy para visitas, com consulta pública em curso ligada a novas competências municipais para impor tarifas. Pesquisas indicam apoio público à ideia de financiamento de museus por meio de taxas turísticas.
Além disso, Hodge recomenda novas formas de enfrentar o subfinanciamento, com incentivos fiscais e aumento de filantropia baseada em place-based funding. O DCMS informou que apresentará um roteiro para estimular a filantropia regional e avaliará novas isenções fiscais.
O governo apoia que a ACE desenvolva uma estratégia de longo prazo em parceria com o setor museal, DCMS e outras vozes do ramo. Também endossa reformas no modelo de Organizações de Portfólio Nacional (NPO) financiadas pela ACE e prevê até 8 milhões de libras adicionais para simplificar processos e ampliar prazos de até cinco anos.
A recomendação de apoiar profissionais emergentes também ganhou respaldo ministerial, com planos de criar um programa nacional para artistas, com apoio financeiro e mentoria. O governo promete mapear caminhos para subsidiar artistas individuais e firmar um fundo para futuras gerações de criativos.
Ian Murray, ministro responsável, afirmou apoio à implementação das reformas para transformar o financiamento das artes e ampliar o acesso à cultura no país. A ACE reiterou que, nos próximos 12 meses, vai priorizar cinco áreas: um novo quadro estratégico, novo processo para o NPO, serviços para indivíduos, uma plataforma online de aplicação e maior foco em investimento cultural.
A ACE enfatizou a meta de reduzir burocracia e tornar o órgão mais ágil, com mudanças para simplificar o acesso aos recursos e ampliar a produção artística. A gestão também destacou que a essa agenda busca fortalecer a relação entre o financiamento público, museus e o público.
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