- Defesa de Jair Bolsonaro protocolou no Superior Tribunal Militar um pedido para travar o processo, alegando parcialidade do vice-presidente da Corte.
- Os advogados sustentam que uma condenação no Supremo Tribunal Federal não pode atingir o posto de capitão reformado.
- Eles citam o histórico de condecorações durante o serviço ativo como evidência de conduta disciplinar sem punições.
- O objetivo é manter a patente militar do ex-presidente.
- A nota indica que a matéria está em atualização.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Superior Tribunal Militar o afastamento do vice-presidente da Corte, alegando parcialidade no processo em curso contra o ex-presidente. O objetivo é impedir que a condenação dentro do STF tenha efeito sobre a patente militar.
Segundo os advogados, o caso envolve uma tentativa de impedir que Bolsonaro permaneça com sua patente de capitão reformado, mesmo após eventuais decisões judiciais na esfera civil e militar. A defesa sustenta que as decisões não devem atingir o posto adquirido na ativa.
A defesa também cita na peça argumentos ligados ao histórico de condecorações de Bolsonaro e à ausência de punições disciplinares durante o serviço ativo. Alega que tais elementos comprovam sua idoneidade para manter a patente.
A tramitação ocorre no âmbito do STM, com foco em questões de Justiça militar e de elegibilidade para manter a patente. A defesa afirma que o conjunto de fatores citados reforça a legalidade de manter o posto, independentemente de outras decisões judiciais.
[Post em atualização]
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