- Fachin, presidente do STF, criticou tentativas de constrangimento político e ingerência de jurisdições estrangeiras.
- Moraes é alvo de processo nos EUA movido pela Trump Media e pela plataforma Rumble.
- Moraes e a esposa, Viviane Barci de Moraes, foram sancionados com a Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos.
- O Escritório do Representante Comercial dos EUA citou o STF sete vezes em relatório que propõe tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
- Fachin afirmou que cooperação entre nações não é ingerência e que o Judiciário deve agir com independência para proteger a Constituição.
O presidente do STF, Edson Fachin, criticou tentativas de constrangimento político e ações contra autoridades brasileiras em jurisdições estrangeiras. A fala ocorreu durante o lançamento da nova edição do Anuário da Justiça, do ConJur.
Moraes é alvo de um processo movido pela Trump Media e pela plataforma Rumble nos EUA. Além disso, Moraes e a esposa, Viviane Barci de Moraes, foram sancionados com a Lei Magnitsky pelo governo americano.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA citou o STF sete vezes em relatório que propõe tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, sem mencionar explicitamente os EUA no discurso de Fachin.
Cooperação versus ingerência
Fachin defendeu que cooperação entre nações não deve se confundir com ingerência. Reforçou a ideia de que instituições devem ser legítimas e independentes, livres de pressões políticas ou econômicas.
O ministro afirmou que juízes devem decidir segundo a Constituição e as leis, mantendo a independência para proteger cidadãos. Disse que o STF guarda a Constituição, mesmo diante de maiorias políticas adversas.
Fachin comparou o papel do jornalismo e do Poder Judiciário diante da polarização. Segundo ele, ataques à liberdade de imprensa e à independência judicial são sintomas de uma mesma tendência autocrática.
Independência e democracia
O ministro destacou que a democracia moderna depende da proteção de direitos fundamentais e da separação entre Poderes. Atuando de forma firme, o STF cumpre seu papel institucional sem responder a pressões externas.
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