- A ministra Cármen Lúcia cobrou integridade de juízes para combater a desconfiança institucional e participou do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial promovido pelo STJ.
- O evento é visto como contraponto ao Gilmarpalooza, fórum promovido pelo ministro Gilmar Mendes que começou nesta segunda-feira.
- O Congresso defende uma ética constitucional compartilhada entre Legislativo, Executivo e Judiciário, além de educação democrática para fortalecer a confiança da população nas instituições.
- Debates trataram do dever de reserva nas redes sociais para preservar a imparcialidade dos magistrados e evitar que manifestações privadas contaminem a percepção pública.
- O encontro, coordenado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, também discute atualização dos Princípios de Bangalore e o uso de etapas técnicas de diálogo para orientar a integridade judicial global.
Cármen Lúcia cobrou integridade entre magistrados para enfrentar a erosão da confiança institucional. A afirmação ocorreu durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, promovido pelo STJ.
A ministra, relatora do Código de Ética do STF, ressaltou a necessidade de ética constitucional compartilhada entre os Poderes. Ela participou do evento em Lisboa,首 promovido pelo STJ, como resposta a crises recentes envolvendo o Judiciário.
O congresso, coordenado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, busca fortalecer a confiança pública em meio a transformações tecnológicas e pressões políticas. O objetivo é discutir propostas para superar riscos à democracia de direito.
Participaram dirigentes de cortes internacionais, congressistas e especialistas em ética judicial. Declarações ocorreram em sessões presenciais e fechadas, com foco em padrões de conduta para magistrados.
Congresso do STJ discute “dever de reserva” de juízes nas redes sociais
Durante a programação, relevo ao dever de reserva nas redes sociais para evitar que manifestações privadas comprometam a imparcialidade. O tema foi debatido por autoridades brasileiras e internacionais.
O ministro Christophe Soulard, presidente do Conseil de Cassation da França, destacou que a liberdade de expressão é compatível com o dever de reserva. Magistrados devem agir com moderação em público.
Soular afirmou que um comentário inadequado pode minar rapidamente a confiança na imparcialidade de um juiz e da instituição como um todo. A discussão integrou o material didático do encontro.
O grupo também tratou de casos recentes envolvendo o STF. Em abril, Gilmar Mendes reagiu a críticas de Romeu Zema, por meio de redes sociais, após ações ligadas a pagamentos entre estados e União.
Persistência de debates sobre integridade judicial e normas globais
O encontro em Lisboa também abordou a atualização dos Princípios de Bangalore, código de conduta que orienta juízes mundialmente. Participaram representantes de tribunais internacionais.
O ministro Vieira de Melo Filho, do TST, enfatizou a necessidade de uma jurisdição transparente que atenda às expectativas da sociedade atual. O objetivo é fortalecer padrões éticos globais.
Encerraram-se as sessões com debates sob a regra de Chatham House, permitindo diálogo franco entre magistrados. Um relatório final deverá servir de guia para a integridade judicial mundial.
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