- Moraes manteve a prisão preventiva dos cinco condenados por planejar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, enquanto cabem recursos.
- As condenações foram proferidas pela Primeira Turma do STF em fevereiro, com penas que vão de nove a setenta e seis anos de reclusão.
- A execução das penas ainda não começou porque há recursos cabíveis, mantendo a custódia preventiva até o trânsito em julgado.
- Chiquinho Brazão teve prisão domiciliar concedida por motivos de saúde; os demais permanecem presos em presídios no Rio de Janeiro.
- Penas definidas: Domingos Brazão — 76 anos e 3 meses de reclusão; Chiquinho Brazão — 76 anos e 3 meses; Ronald Paulo de Alves — 56 anos; Rivaldo Barbosa — 18 anos; Robson Calixto Fonseca — 9 anos de reclusão, com multas em alguns casos.
Nesta segunda-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de cinco condenados por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em março de 2018. A medida vale enquanto cabem recursos contra as condenações.
A Primeira Turma do STF havia condenado Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Ronald Paulo de Alves, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca. As penas vão de 9 a 76 anos de reclusão, com valores de multa variando conforme o caso. Mesmo com a condenação, todos permanecem em prisão preventiva, pois a execução ainda não começou.
Segundo Moraes, não há fatos que justifiquem mudança na custódia até o trânsito em julgado, mantendo a prisão preventiva. O ministro informou que apenas Chiquinho Brazão recebeu prisão domiciliar por motivos de saúde. Os demais cumprem pena em presídios do Rio de Janeiro.
Penas impostas pela Corte
- Domingos Brazão: 76 anos e 3 meses de reclusão, mais 200 dias-multa (valor diárias-multa: dois salários-mínimos à época).
- Chiquinho Brazão: 76 anos e 3 meses de reclusão, mais 200 dias-multa (valor diárias-multa: dois salários-mínimos à época).
- Ronald Paulo de Alves: 56 anos de reclusão.
- Rivaldo Barbosa: 18 anos de reclusão, mais 360 dias-multa (valor diário-multa: um salário-mínimo à época).
- Robson Calixto Fonseca: 9 anos de reclusão, mais 200 dias-multa (valor diárias-multa: um salário-mínio à época).
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