- O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação e quadruplicou a indenização por danos morais a Silas Malafaia, fixando R$ 120 mil.
- O veredito envolve vídeo de 2020, durante a pandemia, em que o pastor chamou Rui Costa de cretino e afirmou que o governador queria matar baianos.
- Os juízes entenderam que houve gravidade das ofensas e disseminação de notícias falsas sobre o ex-governador.
- Rui Costa apresentou provas de que a demissão de uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro ocorreu por questões administrativas, sem intervenção dele.
- A relatora destacou a responsabilidade de figuras com grande alcance público na veracidade das informações; Malafaia pretende recorrer.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação por danos morais aplicada ao pastor Silas Malafaia e ampliou a indenização de 30 mil para 120 mil reais. A decisão confirma a condenação após ofensas proferidas contra o ex-governador Rui Costa, durante a pandemia.
O vídeo publicado em 2020 mostra Malafaia acusando Rui Costa de querer matar baianos ao demitir uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro e o chamando de cretino. As mensagens foram divulgadas em meio ao período de alta tensão sanitária.
Segundo o acórdão, houve gravidade das ofensas e disseminação de informações falsas. Rui Costa apresentou provas de que a demissão ocorreu por questões administrativas relativas à escala de trabalho, sem interferência do ex-governador.
A relatora do caso destacou que Malafaia, por ter grande alcance, tem responsabilidade adicional na veracidade do que compartilha. A decisão também considerou o contexto de emergência sanitária como agravante.
A Justiça informou que o novo valor busca cumprir função pedagógica e reparatória, levando em conta a capacidade econômica do pastor. Malafaia afirmou que ainda pretende recorrer da decisão e já entrou com recurso.
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