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Oficial não localiza Mario Frias endereço da Câmara; retorno ao Brasil sem prazo

Oficial não localiza Mário Frias em endereço da Câmara; STF aguarda manifestação sobre repasses de emendas para o filme Dark Horse

Deputado Mário Frias (PL-SP) — Foto: Câmara dos Deputados
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  • Oficial de Justiça não localizou Mario Frias no endereço fornecido pela Câmara há dois anos, em diligência para intimar sobre apuração preliminar relacionada a recursos de emendas para o filme Dark Horse.
  • Gabinete do deputado informou ao STF que Frias estava em missão internacional e não havia data prevista de retorno.
  • O ministro Flávio Dino determinou que Frias se manifestasse em cinco dias; o STF havia registrado três tentativas de intimação em 14 de abril e buscas adicionais na semana passada.
  • Em 13 de maio, houve contato telefônico com o gabinete, porém a secretária informou que Frias estava em missão internacional e sem data de retorno; aliados comentam que ele estaria no Bahrein até esta segunda-feira.
  • A Câmara afirmou ao STF não ter encontrado irregularidades nas duas emendas citadas por Tabata Amaral; a prestação de contas ainda está em curso e os recursos são avaliados pela área técnica.

O oficial de Justiça informou ao STF que o endereço fornecido pela Câmara dos Deputados para intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) não corresponde ao em funcionamento há dois anos. A tentativa ocorreu no âmbito de uma apuração preliminar sobre possíveis irregularidades na execução de recursos de emendas.

Frias está em missão internacional, segundo o gabinete do parlamentar, e não há data prevista de retorno. A diligência visa comunicar o início de apuração à produtora do filme Dark Horse, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro.

A investigação envolve aportes de Mário Frias em emendas de quase R$ 2 milhões destinados à ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme. Dino determinou manifestação do deputado em 5 dias, após relato de Tabata Amaral.

Tentativas de intimação e desdobramentos

No dia 14 de abril, o STF registrou três tentativas de intimar Frias no gabinete, sem sucesso. Em seguida, a Câmara foi solicitada a fornecer novos endereços em Brasília e São Paulo.

Na semana passada, o oficial intensificou buscas para contatar Frias. No dia 13 de maio, houve contato telefônico com o gabinete, mas a secretária informou ausência de retorno. O telefone de um assessor também estava desligado.

Ontem, o servidor esteve no endereço indicado pela Câmara em Brasília e não encontrou o parlamentar. O zelador informou que Frias não reside no local há pelo menos dois anos, o que levou à devolução do mandado.

Câmara entende que não houve irregularidades

A Câmara dos Deputados informou ao STF ter avaliado as duas emendas citadas por Tabata Amaral e não ter identificado irregularidades. A área técnica afirmou que a prestação de contas ainda depende das entidades beneficiárias, conforme a legislação vigente.

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