- Juíza determina depósito de R$ 50 milhões pela Sigma Mineração nos próximos dez dias para cobrir supostos danos da operação de lítio em Grota do Cirilo, Minas Gerais.
- A medida é decorrente de ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais e fixa pagamentos para consultores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades afetadas.
- Também exige criação de programa opcional de reassentamento emergencial, financiamento de medidas de saúde pública e suspensão de operações noturnas barulhentas das 22h às 6h.
- A decisão aponta relatos de poeira, tremores, rachaduras em casas e ruído como indicativos de violação da dignidade humana nas comunidades Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia.
- A Sigma Mineração não comentou o caso até o momento.
Uma juíza estadual determinou que a Sigma Mineração, empresa do grupo Sigma Lithium, deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias. O objetivo é assegurar a cobertura de danos supostamente causados pela operação de lítio na Grota do Cirilo, em Minas Gerais.
A liminar, emitida no domingo, decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. A decisão exige que a empresa pague por consultores técnicos independentes, escolhidos pelas comunidades afetadas, além de financiar medidas de saúde pública.
Também determina a criação de um programa opcional de reassentamento emergencial e a suspensão das operações noturnas ruidosas das 22h às 6h. Moradores relatam poeira, tremores, fissuras em casas e ruído constante.
Os relatos mencionados pela comunidade envolvem as áreas Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia. A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo descreveu o quadro como violação massiva da dignidade humana.
A Sigma Mineração não respondeu ao pedido de comentário feito fora do horário comercial no domingo. A informação foi publicada pela Bloomberg.
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