- O presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, e o secretário nacional Henrique Áreas viraram réus na Justiça Federal de São Paulo por suposta prática de racismo contra judeus nas redes sociais; a denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela juíza Nathália Luchini no dia 14.
- Segundo o MPF, os denunciados teriam, em diversas oportunidades, incentivado a destruição de Israel e manifestado “apoio irrestrito a organização apontada como terrorista”, além de difundir conteúdo que, em tese, incitaria discriminação religiosa e intolerância contra judeus.
- A denúncia foi originada de representação feita em outubro de 2023 pela Confederação Israelita do Brasil, que afirmou que as manifestações extrapolavam os limites da crítica política legítima.
- As defesas sustentaram questões processuais, como nulidade de provas digitais e ausência de justa causa, mas a magistrada manteve a denúncia e determinou prova pericial digital para verificar integridade e contexto do material apresentado.
- A Conib afirmou que críticas a governos fazem parte do debate democrático, mas ataques a um povo vão além da divergência política; a reportagem solicitou manifestação do PCO e aguarda retorno.
O presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, e o secretário nacional Henrique Áreas foram denunciados pela Justiça Federal de São Paulo por suposta prática de racismo contra judeus nas redes sociais. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela juíza Nathália Luchini no dia 14.
Conforme o MPF, os denunciados teriam incentivado a destruição de Israel e manifestado apoio irrestrito a uma organização apontada como terrorista, além de veicular conteúdo que poderia incitar discriminação religiosa e intolerância étnica. Procuradores afirmam que as condutas configuram discriminação e preconceito por motivos religiosos.
A origem do caso remonta a uma representação apresentada em outubro de 2023 pela Confederação Israelita do Brasil, que argumentou que as manifestações extrapolavam a crítica política legítima. A denúncia chegou à Justiça no fim de 2023.
A defesa de Rui Pimenta e Áreas sustenta nulidade de provas digitais, ausência de justa causa e de individualização das condutas, além de alegar natureza artística e de crítica política, protegidas pela liberdade de expressão. A magistrada, no entanto, ressaltou que a peça apura crimes potenciais.
Luchini determinou a realização de prova pericial digital para verificar a integridade das evidências e o contexto das mensagens, atendendo a pedidos das defesas. A avaliação busca esclarecer irregularidades na cadeia de custódia de elementos digitais.
Contexto e próximos passos
A Conib informou ter avaliado as acusações como limites da crítica política, afirmando que ataques a direitos de povos extrapolam a divergência política. A reportagem solicitou um posicionamento da presidência do PCO e aguarda retorno.
Em decisão recente, a Justiça Federal de SP já condenou, em outra ação movida pela Conib, o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de reclusão em regime aberto por discurso considerado racista, relacionado a ataques de Israel. A punição também partiu de denúncia da Confederação Israelita.
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