- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia.
- A decisão foi tomada no julgamento de recursos que buscavam reverter decisões das instâncias inferiores.
- O TJDFT havia considerado que os conteúdos publicados ultrapassaram os limites da liberdade de imprensa e tiveram objetivo de ofender.
- O relator, ministro André Mendonça, argumentou que o recurso exigiria reexaminar provas, o que não é permitido nessa fase processual.
- Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto, enquanto Gilmar Mendes ficou vencido, defendendo que não houve excesso no direito de crítica.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, tomada nesta terça-feira, 12, rejeita os recursos do jornalista para reverter decisões anteriores.
A condenação decorre de artigos publicados na internet que criticavam a relação política e religiosa entre Malafaia e o então presidente Jair Bolsonaro. O TJDFT havia entendido que o conteúdo excedeu os limites da liberdade de imprensa e teve intenção de ofender.
O relator, ministro André Mendonça, explicou que o recurso exigiria reanalisar provas, o que não é permitido nesta fase processual. Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto dele.
Toffoli destacou que trechos da crítica extrapolam a fronteira entre fé e laicidade do Estado ao questionar a sinceridade da crença do pastor, afirmando que a avaliação da fé é prerrogativa de Deus. Gilmar Mendes divergiu, afirmando não haver excesso no exercício do direito de crítica.
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