Nunes Marques assume presidência do TSE e muda perfil da corte eleitoral

O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral hoje às 19h, em nova composição para o ano eleitoral.
O vice-presidente é André Mendonça; ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e integram o Supremo Tribunal Federal desde 2020 (Nunes Marques) e 2021 (Mendonça).
Nunes Marques substitui Cármen Lúcia, que deixou o cargo antes do fim do mandato para favorecer uma transição mais estável antes das eleições.
A gestão terá como foco combater desinformação, uso de inteligência artificial e deepfakes no processo eleitoral, seguindo resoluções já aprovadas pelo TSE sobre IA em campanhas.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois indicados pelo STF, com a presidência periódica definida entre os componentes da corte.

O TSE empossa nesta terça-feira Kassio Nunes Marques como presidente da corte, às 19h, com André Mendonça na vice-presidência. A solenidade marca a entrada de uma nova composição para o Judiciário eleitoral em ano de eleições.

Nunes Marques foi eleito presidente do TSE em abril, via votação entre os ministros. Ele substitui Cármen Lúcia, que deixou o cargo antes do término do mandato para facilitar a transição no período eleitoral. A saída visa preservar a tranquilidade administrativa.

Entre os desafios, a área de inteligência artificial e a desinformação ganham prioridade. O tribunal também acompanha a implementação de políticas de uso de IA em campanhas e a restrição de conteúdos criados por IA nas 72 horas que antecedem a votação.

Nunes Marques atuou como relator de resoluções aprovadas pelo TSE para este ano, incluindo medidas sobre IA em campanhas. O ministro foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e está no tribunal desde 2020, com passagem pelo TRF-1 e pelo TRE do Piauí.

A nova presidência segue o rodízio entre ministros do STF que integram a Corte Eleitoral. A escolha informalmente respeita a ordem de entrada dos magistrados no TSE, embora a posse tenha caráter independente da sequência histórica.

Mendonça na vice-presidência

André Mendonça assume a vice-presidência. Desde 2024 ele ocupa uma cadeira na corte e pode assumir a presidência do TSE no futuro. Assim como Nunes Marques, Mendonça foi indicado por Bolsonaro e está no STF desde 2021.

O ministro possui carreira ligada à advocacia pública e ao governo federal, tendo sido advogado-geral da União e ministro da Justiça. É doutor em direito pela Universidad de Salamanca e atua como acadêmico; também é pastor presbiteriano.

Mendonça sinaliza que a gestão terá foco em discrição, imparcialidade e decisões técnicas. Nos bastidores, a dupla é vista como mudança de perfil em relação à condução de desinformação adotada anteriormente.

Composição do TSE e o contexto

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. O presidente e o vice são escolhidos entre os que chegam pelo STF.

Além de Nunes Marques e Mendonça, integram a corte os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, bem como Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. A relação é marcada por diferentes aproximações internas.

Partes internas do Judiciário avaliam a mudança de comando como tentativa de equilíbrio entre atuação mais discreta e confrontos políticos, com expectativa de menor exposição pública na temporada eleitoral de 2026.