Fortescue condenada a pagar US$150 milhões aos proprietários Yindjibarndi

Justiça federal determinou que a Fortescue pague 150 milhões de dólares em indenização por danos culturais aos proprietários tradicionais Yindjibarndi, relacionados ao projeto Solomon Hub.
O valor reconhecido inclui perdas culturais de 150 milhões; perdas econômicas foram consideradas em 100 mil.
O tribunal também evidenciou que 240 sítios patrimoniais foram realocados e 140 tiveram destruição total.
O caso, iniciado pela Yindjibarndi Ngurra Aboriginal Corporation em 2022, resulta de direitos nativos exclusivos concedidos aos Yindjibarndi em 2017, e envolve a aprovação do empreendimento sem o consentimento da comunidade.
A Fortescue argumentou que as perdas sociais não seriam compensáveis sob as leis de native title, enquanto a comunidade buscava até 1,8 bilhão de dólares.

O tribunal federal decidiu que a Fortescue deve pagar 150 milhões de dólares aos proprietários tradicionais Yindjibarndi, pela perda cultural causada pela mina Solomon Hub de ferro. A decisão, proferida pelo juiz Stephen Burley, ocorreu em Perth, na Austrália Ocidental, após anos de disputa legal iniciada em 2003.

A ação foi movida pela Yindjibarndi Ngurra Aboriginal Corporation (YNAC) em 2022, buscando 1,8 bilhões de dólares. A fundação da disputa ocorreu após a Fortescue falhar em reverter reivindicações de native title. O tribunal levou em conta danos culturais, sociais e econômicos, resultando na soma final de 150 milhões de dólares para prejuízos culturais.

A mina Solomon Hub opera desde 2013, tendo extraído milhões de toneladas de minério e gerado cerca de 80 bilhões de dólares em receita para a Fortescue. O governo de Western Australia aprovou o empreendimento sem o consentimento dos proprietários tradicionais, conforme a decisão judicial.

Desdobramentos legais e culturais

O veredito aponta que 240 sítios culturais foram deslocados e 140 teriam sido destruídos, segundo testemunhos apresentadas no julgamento. O território em questão abriga direitos nativos exclusivos reconhecidos pela Justiça em 2017.

A audiência contou com a participação de membros da comunidade de várias gerações, além de transmissão ao vivo para público externo. Os relatos de líderes locais destacaram danos duradouros à conexão espiritual com a terra, mencionando perdas de Nurra e espírito.

Ponto de vista das partes e contexto

Advogados da YNAC argumentaram que os prejuízos vão além de danos econômicos, abrangendo rupturas de laços comunitários e familiares. Em defesa, a Fortescue contestou parte das evidências de danos não econômicos, defendendo que tais perdas não são passíveis de indenação sob a legislação de native title vigente.