- A 21ª Vara Cível de Brasília determinou que o Google forneça dados de responsáveis por contas ligadas a publicações que associaram o senador Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho.
- A decisão foi proferida no início da noite desta terça-feira (5) e estabelece o prazo de quinze dias para resposta.
- O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho assinou a ordem, dentro de uma ação movida por Flávio Bolsonaro contra o Facebook e outros réus não identificados.
- O pedido mira três perfis, incluindo dados cadastrais completos, endereços, telefones, e-mails de recuperação e registros de acesso, como IPs, datas, horários com fuso horário UTC e portas lógicas de origem, referentes a 1º de abril de 2026.
- No início de abril, o magistrado já havia pedido a remoção da publicação que ligava Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho; a assessoria do Google não comentou o caso.
A 21ª Vara Cível de Brasília determinou que o Google forneça dados de responsáveis por contas ligadas a publicações que associaram o senador Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho. A decisão foi proferida no início da noite desta terça-feira (5). O prazo para resposta é de 15 dias.
A ação, movida por Flávio Bolsonaro contra o Facebook e outros réus não identificados, busca identificar quem está por trás de conteúdos que teriam feito a ligação entre o parlamentar e a facção criminosa. O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho assinou a ordem.
Conforme o documento, há indícios relevantes de quem é responsável pelas contas, mas as informações disponíveis até o momento não são suficientes para citar os indivíduos no polo passivo. O Google deve informar dados cadastrais completos vinculados a três perfis.
Entre os dados solicitados estão o nome, CPF ou RG, endereços, telefones, e-mails de recuperação e registros de acesso, como IPs, datas, horários e fuso horário UTC, além das portas lógicas de origem. O período abrangido é de 1º de abril de 2026.
Justiça já havia pedido remoção de publicação
No início de abril, o mesmo juiz encaminhou ao Facebook um pedido para remover a publicação que associava Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho. A postagem trazia fotos do senador com Rodrigo Bacellar e TH Jóias, citados em investigações sobre o CV.
A legenda indicava que Flávio estaria envolvido não apenas com milícias, mas também com o Comando Vermelho, além de alegar ligação com a morte de policiais. A reportagem consultou a assessoria do Google, que não se pronunciou.
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