- A Associação Movimento Brasil Laico encaminhou denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro contra Silas Malafaia e Flávio Bolsonaro, por um culto realizado no domingo, dia 3.
- A entidade pede multa de R$ 25 mil por propaganda irregular e a inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos. Também requisita que a Receita Federal apure possível desvio de finalidade da igreja ADVEC e a preservação de vídeos do culto.
- Segundo o documento, Malafaia conduziu oração coletiva e fez discursos de conteúdo político, configurando propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder religioso.
- A denúncia sustenta que a presença dos políticos no culto não teve caráter religioso, sendo utilizado para publicidade eleitoral por meio da autoridade pastoral e da infraestrutura da ADVEC.
- O texto cita o artigo 37 da Lei das Eleições, que proíbe propaganda em templos de uso comum, e destaca que o endosso de Malafaia pode ser entendido como doação estimável em dinheiro; a ação lembra tensões entre religião e espaço público no Brasil.
A Associação Movimento Brasil Laico encaminhou uma denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O alvo é Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A denúncia refere-se a um culto realizado no domingo, 3, na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo o documento, Malafaia conduziu uma oração coletiva em favor de políticos presentes e proferiu discursos com conteúdo político-partidário. A entidade afirma que isso caracteriza propaganda eleitoral antecipada em bem de uso comum e abuso de poder religioso.
A ação envolve ainda deputados estaduais Douglas Ruas e Sóstenes Cavalcante (ambos do PL-RJ), o ex-governador Cláudio Castro (PL) e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O grupo pretende a aplicação de multa de 25 mil reais e a inelegibilidade de oito anos para todos.
Entre os pedidos, está o encaminhamento à Receita Federal para apurar eventual desvio de finalidade da ADVEC e a preservação imediata de vídeos e transmissões do culto nas plataformas digitais. A denúncia sustenta que a presença não teve caráter religioso e visou abrir uma linha de propaganda eleitoral.
A peça sustenta que templos religiosos são bens de uso comum e não devem ser usados para propaganda eleitoral, conforme a Lei das Eleições. O documento também aponta que o endosso público de Malafaia pode ser visto como doação estimável em dinheiro.
A representação é assinada por Leandro Patricio da Silva, diretor-presidente. Ele afirma que a liberdade religiosa protege liturgia, mas restringe fraudes eleitorais praticadas sob o manto da oração.
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