- A Advocacia-Geral da União suspendeu o pagamento do salário do procurador federal e ex‑procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que está preso em razão de envolvimento em fraudes no INSS.
- O salário líquido do servidor é de R$ 24,1 mil; o último pagamento, em janeiro, totalizou R$ 41,8 mil, somados a R$ 1,8 mil de verbas indenizatórias e R$ 15,9 mil de honorários advocatícios.
- A decisão foi tomada em atendimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo nota da AGU.
- Oliveira Filho foi preso em novembro do ano passado, após mandado de prisão preventiva na 4ª fase da Operação Sem Desconto; ele se entregou na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
- Investigações da Polícia Federal apontam que ele recebeu cerca de R$ 11 milhões por meio de empresas e contas da esposa, com supostos favorecimentos a acordos técnicos (ACTs) entre entidades associativas e o INSS.
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu o pagamento do salário do procurador federal Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. A decisão ocorre no âmbito de investigações sobre um esquema de fraudes na instituição.
Conforme o Portal da Transparência, o salário líquido do servidor é de R$ 24,1 mil. No último pagamento, em janeiro, ele recebeu R$ 41,8 mil, incluindo ainda R$ 1,8 mil de verbas indenizatórias e R$ 15,9 mil de honorários advocatícios.
A AGU informou que a medida atende a determinação do STF. Conforme nota, a restrição da liberdade do procurador, com ausência ao serviço, justificaria a suspensão de seus subsídios.
O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano passado durante a 4ª fase da Operação Sem Desconto e se entregou à PF em Curitiba. As investigações apontam que ele recebeu aproximadamente R$ 11 milhões, via empresas e contas da esposa.
Segundo a PF, Oliveira Filho facilitava acordos no exercício da função de procurador junto ao INSS, autorizando todos os ACTs entre entidades associativas e o INSS. Os desvios teriam impactado pagamentos a beneficiários.
Entrando no histórico, Oliveira Filho ingressou no serviço público em 2006 e atuava em cargo comissionado executivo no INSS. Ele permanece como procurador federal, mesmo afastado do cargo de procurador do INSS.
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