- O Supremo Tribunal dos Estados Unidos analisa nesta terça-feira se houve viés racial na seleção de jurados em um caso de pena de morte no Mississippi.
- Doug Evans, ex-promotor, afastou quase todos os jurados pretos de um júri que condenou Terry Pitchford por homicídio qualificado em 2006, deixando apenas um jurado preto.
- O juiz do caso, Joseph Loper, autorizou as dispensa e o Mississippi Supreme Court manteve a condenação.
- O caso faz referência ao precedente Flowers, em que o tribunal anulou pena de morte e condenação em casos envolvendo Curtis Flowers, destacando possível perseguição racial no júri.
- Pitchford, hoje com quarenta anos, participou do assalto a um supermercado próximo a Grenada; o outro suspeito, menor de idade na época, não era elegível para a pena de morte.
O Supremo Tribunal dos EUA ouvirá nesta terça-feira argumentos sobre suposto viés racial na seleção de jurados em um caso de pena de morte do Mississippi. O tribunal analisa se a atuação de jurados procuradores levou à exclusão de jurados negros.
O caso envolve Terry Pitchford, condenado em 2006 por assassinato capital. O ex-promotor Doug Evans, que atua hoje como advogado aposentado,Removeu quase todos os jurados negros da composição, com o juiz Joseph Loper permitindo as exclusões.
Pitchford tinha 18 anos na época do crime, ocorrido perto de Grenada, no norte do Mississippi. O segundo participante do crime era menor de idade e, portanto, não elegível para a pena de morte. Pitchford foi condenado e recebeu a pena máxima.
Contexto histórico e argumentos
Durante a seleção, Evans afastou vários jurados negros, sustentando objeções que não foram acolhidas pela defesa. A promotoria contestou as objeções, e o juiz permitiu.
Os defensores citam o precedente do caso Flowers, decidido pelo próprio tribunal em 2019, para pedir igual tratamento. Curtis Flowers já tinha sido julgado seis vezes ao longo de mais de duas décadas.
Desdobramentos e significado
O processo que tramita no tribunal envolve questões sobre se a exclusão de jurados negros violou a garantia de julgamento justo. O caso já percorreu o sistema judiciário por décadas e segue sem decisão final.
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