- O ministro Alexandre de Moraes aceitou o pedido para Bolsonaro cumprir prisão domiciliar em Brasília.
- A decisão foi deferida pelo STF, mas ainda não constava no sistema; a Procuradoria-Geral da República foi favorável à transferência por questões de saúde.
- Bolsonaro voltou a ter melhora após internação iniciada no dia 13, em situação de broncopneumonia, e já está no quarto do hospital.
- Relatos médicos indicaram queda na saturação de oxigênio durante uma crise de refluxo; a defesa argumenta que a saúde e a idade exigem cuidados constantes.
- A defesa e familiares intensificaram a pressão, com apoio de Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e dirigentes do centrão, além de um abaixo-assinado pela prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para transferir o ex-presidente para prisão domiciliar em Brasília. A decisão foi deferida, mas ainda não consta no sistema do tribunal.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável ao novo regime, afirmando que a saúde do ex-presidente demanda ambiente familiar. O procurador-geral citou necessidade de cuidados contínuos e a adequação do lar para cuidados técnicos.
Bolsonaro foi internado no dia 13, na UTI do DF Star, por broncopneumonia. Ele tem apresentado melhora e já está no quarto. A defesa sustenta condição de saúde delicada, com idade de 71 anos, que exige cuidados constantes.
O relatório médico aponta queda na saturação de oxigênio durante uma crise de refluxo, o que levou líquido aos pulmões. Integrações com a família foram citadas como fundamentais para o tratamento.
A defesa já havia pedido, anteriormente, a transferência para prisão domiciliar com base nos exames médicos. O STF solicitou também relatório da Polícia Militar sobre a rotina de atendimento médico na prisão.
Contexto da decisão
Flávio Bolsonaro, senador, visitou o pai e pediu a domiciliar humanitária, destacando casos menos graves com regime semelhante. Parlamentares de centro também defenderam a mudança como medida de humanidade diante da saúde fragilizada.
Michelle Bolsonaro realizou encontros com ministros para sensibilizar Moraes. A ex-primeira-dama apresentou novos exames para embasar o pedido de domiciliar.
A Papudinha, ala da Penitenciária da Papuda, abriga Bolsonaro em cela de 64 m², com espaço para atividades e acesso a assistência médica 24h. A decisão envolve avaliação de risco e necessidade de isolamento.
Em 2025, Bolsonaro cumpria pena de 27 anos e 3 meses por organização criminosa, golpe de Estado, danos ao patrimônio e outros delitos. O regime atual é de cumprimento em regime fechado, com possibilidade de mudanças conforme avaliação médica.
O caso segue sob acompanhamento do STF, com informações médicas atualizadas e a busca por uma solução que atenda à saúde do ex-presidente e às exigências legais.
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