- O Serviço de Processos da Coroa (CPS) classificou a circuncisão como prática potencialmente prejudicial em nova orientação oficial para Inglaterra e País de Gales.
- Planos de enquadrá-la como possível abuso infantil foram abandonados após objeções de lideranças religiosas judaicas e muçulmanas.
- Em vez disso, a circuncisão aparece em orientação atual sobre crimes contra a pessoa, com ressalvas quando realizada por profissionais não qualificados ou em condições não estéreis.
- Procuradores devem considerar crimes de crueldade contra crianças ou de agressão sob leis específicas, conforme as circunstâncias do caso.
- Dados de segurança mostram mortes e complicações graves ligadas à circuncisão; defensores dizem que a orientação reforça proteção, while críticas pedem definições mais claras.
Circumcisão não é mais classificada como abuso infantil no rascunho. O CPS (Crown Prosecution Service) de Inglaterra e País de Gales decidiu não incluir a prática entre abusos de honra, após objeções religiosas. Em vez disso, manteve menção semelhante em orientações sobre crimes contra a pessoa, com ressalvas de condições inseguras ou de profissionais não qualificados.
O texto atualizado aponta que, em certas circunstâncias, como quando a cirurgia é realizada por pessoas que se passam por especialistas ou em ambiente não estéril, a prática pode atravessar o limite para um ato prejudicial. Autoridades orientam considerar crimes de crueldade infantil ou agressão.
A mudança ocorreu depois de críticas de comunidades judaicas e muçulmanas, que apontaram confusão entre a prática religiosa e o conceito de abuso de honra. Líderes religiosos destacaram que a circuncisão pode ser segura quando realizada por profissionais qualificados.
Contexto legal
O guia revisado cita a Lei de Crianças e Jovens de 1933 e a Lei de Crimes contra a Pessoa de 1861 como referências para enquadrar casos relevantes. Também há menção a orientações separadas sobre abuso infantil, em linha com o conjunto de normas do CPS.
Desde 2001, há registros de mortes ligadas à circuncisão, com casos envolvendo sangramentos fatais. Em 2022-2024, um hospital público britânico admitiu dezenas de bebês com complicações graves, como sepse e hemorragia, com dados obtidos por FOI.
Corpos oficiais e grupos de defesa apontam que a circuncisão pode gerar danos quando mal executada, e defendem maior regulação e qualificação de profissionais. Casos recentes de condenações de médicos por conduta inadequada destacam a necessidade de salvaguardas.
Reações e perspectivas
Representantes de comunidades religiosas elogiam a revisão que afasta a ideia de abuso estatal, ao mesmo tempo em que ressaltam a importância de prática segura. Críticos oficiais enfatizam que a proteção de crianças deve prevalecer em qualquer contexto.
Pais e advogados comentaram que a nova orientação pode oferecer suporte jurídico mais claro, desde que haja definições práticas sobre consentimento, proteção e interesses da criança. A CPS reforçou que a avaliação é caso a caso.
Desdobramentos
A CPS afirmou que a legislação permite considerar a circuncisão como crime em situações específicas, sem rotular a prática de forma generalizada. A mudança busca equilíbrio entre respeito a tradições culturais e responsabilidade de proteção infantil.
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