- Filipe Martins voltou à Casa de Custódia de Ponta Grossa (PR) na tarde de terça-feira, sob escolta policial, em cumprimento a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
- A transferência ocorreu sem autorização de Moraes e levou a uma advertência e pedido de explicações por parte do STF.
- A atuação levou pouco mais de duas horas; o ofício da Polícia Penal afirma apenas cumprir a ordem, sem mencionar melhorias nas condições da cadeia.
- A transferência ocorreu no dia seis de janeiro; exame médico apontou pré-diabetes, acúmulo de gordura no fígado e pedras nos rins, e Martins foi mantido em avaliação de baixo risco.
- Martins foi condenado a vinte e um anos de prisão por participação na chamada “minuta do golpe”, relacionada a um plano de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro; o processo também mencionou que o governo dos Estados Unidos negou viagem do ex-assessor durante o caso.
Filipe Martins voltou nesta terça-feira à Casa de Custódia de Ponta Grossa, no Paraná. A transferência ocorreu sob escolta policial e foi confirmada pela Polícia Penal do estado, em ofício encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. A ação ocorreu após Moraes questionar a transferência para o Complexo Médico Penal do Paraná sem autorização prévia.
A Polícia Penal informou que cumpriu a ordem do ministro, sem detalhar mudanças nas condições da prisão de Ponta Grossa. A decisão reflete atrito institucional entre o STF e a gestão prisional sobre a movimentação de custodiados.
A transferência anterior, em 6 de janeiro, foi justificada pela coordenação de Ponta Grossa como necessária por “urgência operacional” para preservar a segurança de Martins. A equipe mencionou que o histórico de exercício de função pública do custodiado o coloca em situação de risco diferenciada no convívio com demais presos.
Na época, Martins passou por avaliação médica que apontou pré-diabetes, acúmulo de gordura no fígado e pedras nos rins. Embora considerado de baixo risco, ele permaneceu sob observação da equipe médica durante o cumprimento da transferência.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão. A acusação envolve participação na elaboração de suposta “minuta do golpe”, ligada a um suposto plano de golpe de Estado com Jair Bolsonaro como mentor e beneficiário. O caso também desencadeou controvérsias sobre controle de fronteiras dos EUA.
A defesa de Martins sustenta que as medidas adotadas buscam preservar a segurança do custodiado. Não houve informações oficiais sobre novas mudanças de regime ou de local de detenção após a devolução a Ponta Grossa.
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