- O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou na sexta-feira passada, 27, um habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro.
- O HC foi apresentado por um advogado do Rio de Janeiro que não integra a defesa de Bolsonaro.
- O pedido pedia liminar para suspender integralmente o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
- Também buscava o trancamento da ação, alegando atipicidade da conduta, ausência de justa causa e violações ao devido processo legal, para restaurar a liberdade e os direitos políticos.
- Na decisão, Toffoli afirmou que o advogado não participa da defesa de Bolsonaro e que a atuação de terceiros pode prejudicar a defesa, não conhecendo o habeas corpus.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou na sexta-feira passada um habeas corpus apresentado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi protocolado para tentar suspender o julgamento que resultou na condenação.
O autor do HC é um advogado do Rio de Janeiro, que não integra a defesa formal de Bolsonaro. O texto pedia, de forma liminar, a suspensão integral do julgamento que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Entre os argumentos, o requerente alegava atipicidade da conduta, ausência de justa causa e violações ao devido processo legal, buscando restaurar a liberdade e os direitos políticos do paciente. O ministro afirmou que o advogado não integra a defesa de Bolsonaro e que a atuação de terceiros pode prejudicar a defesa.
Na decisão, Toffoli explicitou que não houve amparo para o pedido, citando ainda que a participação de indivíduos alheios ao processo pode impactar o andamento da defesa do ex-capitão. Com isso, o habeas corpus foi rejeitado.
Entre na conversa da comunidade