- Celso de Mello, ex-presidente do STF, escreveu a Edson Fachin dizendo que a confiança pública na Corte depende da exemplaridade dos ministros, além do acerto técnico das decisões.
- Ele sustenta que a confiança envolve conduta funcional e privada, imparcialidade, compostura, recato e decoro, e cita o provérbio de Júlio César sobre parecer honesto.
- Em carta pelos 135 anos do STF, defende que parecer íntegro é tão importante quanto ser íntegro, para evitar frestas à credibilidade e à autoridade da Constituição.
- O ex-ministro pede cautela em tempos de crise, reforçando probidade, autocontenção e respeito à cidadania diante de pressões externas e polarização.
- Conclui que o STF é patrimônio da República e, sob a liderança de Fachin, deve reforçar a força institucional da Corte com coerência, ética e fidelidade à Constituição.
O ex-presidente do STF Celso de Mello afirmou que a confiança pública na Corte não depende apenas do acerto técnico das decisões, mas, principalmente, da exemplaridade dos juízes e da observância estrita de deveres de imparcialidade, recato, decoro e compostura. A avaliação foi feita em uma carta enviada ao presidente atual do STF, Edson Fachin, por ocasião dos 135 anos da instituição.
De acordo com Mello, a credibilidade do tribunal depende da conduta funcional e privada de seus ministros, bem como da aparência de integridade. O ex-ministro destacou que manter a confiança exige transparência e conduta que impeçam qualquer fresta de suspeita sobre a atuação da Corte.
Nesta comunicação, o jurista baseou-se em uma expressão atribuída a Júlio César, para enfatizar que não basta ser íntegro, é necessário parecer íntegro. A ideia é evitar situações que alimentem dúvidas e erosões na credibilidade do STF.
Contexto institucional
Em meio a tensões envolvendo relações de ministros com alvos de investigação e contratos de familiares ligados a escritórios de advocacia, Celso de Mello defendeu uma convergência de compromissos com a consequência de preservar a integridade institucional do STF. Ele aponta que tempos de crise requerem ainda maior autocontenção das autoridades judiciais.
O antigo presidente também pediu cautela e reflexão sobre palavras, gestos e exposições públicas. Segundo ele, cada manifestação pode fortalecer ou fragilizar a confiança social na Corte e, por consequência, na Constituição.
Mensagem central
Para Mello, a confiança na jurisdição constitucional passa pela preservação da gravitas e da aparência de propriedade. Ele afirma que o STF, ao longo de sua história, tem sido mais que um órgão de cúpula; é um símbolo de continuidade constitucional e um espaço que, com independência, faz prevalecer a Constituição diante de interesses momentâneos.
Em sua carta, o ex-ministro ressalta a importância de uma liderança que una o STF para demonstrar a força institucional da Corte. A recomendação é agir com coerência institucional, disciplina de conduta e prudência na palavra, mantendo fidelidade aos valores que legitimam a jurisdição em uma democracia.
Desdobramentos
Ao encerrar a mensagem, Celso de Mello enaltece o papel do STF na guarda da Constituição e na defesa das liberdades fundamentais. Ele afirma que o 135º aniversário deve renovar a consciência de que a Corte é patrimônio da República e garantia da cidadania, reforçando o compromisso com a Constituição, a República, a Justiça e a liberdade.
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