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Juízes que absolveram caso de estupro em MG podem ainda sofrer punições

CNJ apura conduta de desembargadores que absolveram, inicialmente, homem de 35 anos condenado por estupro de menina de 12 anos em Indianópolis, MG

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  • O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura as condutas de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
  • Os magistrados investigados são Magid Nauef Láuar e Walner Milward de Azevedo.
  • Eles absolveram, inicialmente, um homem de 35 anos condenado por estupro de uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
  • A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades no voto e na atuação judicial no caso.
  • A investigação está em andamento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura condutas de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Magid Nauef Láuar e Walner Milward de Azevedo. Eles participaram da decisão que absolveu, inicialmente, um homem de 35 anos condenado por estupro de uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

A apuração do CNJ investiga possíveis infrações éticas ou disciplinares no âmbito do Judiciário. A magistratura foi acionada para avaliar se houve conduta inadequada no processo de absolvição, que gerou repercussão na rede judicial.

O caso envolve a cidade de Indianópolis e o referido trio de magistrados, que atuou no TJMG. Não há, até o momento, informações sobre quais fundamentos legais ou procedimentos serão reavaliados pela corregedoria.

Envolvidos

Magid Nauef Láuar e Walner Milward de Azevedo são apontados pela apuração do CNJ. A análise foca em condução do processo, critérios de decisão e eventual desvio de normas disciplinares.

Procedimento no CNJ

O CNJ instaurou procedimento para apurar condutas, com apuração de documentos, depoimentos e cruzamento de informações. O objetivo é esclarecer se houve violação de normas de conduta ética ou processual.

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