- Entidades de combate à corrupção e grupos empresariais lançaram o manifesto “Ninguém acima da Lei” pedindo transparência e um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal.
- O objetivo é restaurar a confiança pública no Judiciário, diante de episódios de conflitos de interesse, supersalários e decisões controversas.
- A principal pauta é a criação de um código de ética obrigatório para os ministros do STF, com regras sobre agendas, relacionamentos e atividades empresariais.
- Entre os signatários estão Transparência Brasil, Humanitas360 e o grupo “Derrubando Muros”, reunindo organizações de diversos setores da sociedade civil.
- O Banco Master é citado no texto como exemplo de práticas que levantam suspeitas de imparcialidade; o movimento afirma não ter viés ideológico e busca fortalecer as instituições.
Nesta segunda-feira (23), entidades de combate à corrupção e grupos empresariais lançaram o manifesto “Ninguém acima da Lei”. O objetivo é cobrar transparência e a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, visando restaurar a confiança pública no Judiciário.
O documento aponta a percepção de desmoralização das instituições brasileiras, com episódios de conflitos de interesse, supersalários e decisões controversas. Segundo a publicação, tais fatos geram descrédito no sistema de justiça e podem abrir espaço para soluções autoritárias no país.
A principal pauta defendida é a obrigação de um código de ética para o STF. Entre as normas defendidas estão regras sobre agendas, relacionamentos e limites para atividades empresariais ou participação em eventos.
Entre os signatários e apoiadores, destacam-se organizações como Transparência Brasil, Humanitas360 e o grupo Derrubando Muros. O movimento reúne entidades de combate à corrupção, além de grupos empresariais e defensores de pautas sociais, raciais e ambientais.
O manifesto cita nominalmente o Banco Master, usando revelações sobre relação com o ministro Dias Toffoli para exemplificar práticas que poderiam comprometer a imparcialidade da corte.
Segundo os autores, o objetivo não é impor viés político, mas fortalecer as instituições. O texto afirma não representar projetos autoritários ou personalistas, defendendo que a transparência no Judiciário é uma exigência civilizatória para preservar a democracia e o Estado de Direito.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.
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