- STF começou o julgamento do caso Marielle Franco e Anderson Gomes, com pedido de condenação da PGR no primeiro dia e defesa pedindo absolvição.
- Os réus são Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa (quando aplicável).
- A defesa dos acusados contestou as acusações e alegou ausência de provas suficientes para sustentar a denúncia.
- A próxima etapa envolve votos dos ministros, com início previsto para quarta-feira, 24, com o voto do relator Alexandre de Moraes; após os votos, o resultado pode ser condenação ou absolvição, sujeito a recurso.
- O caso chegou ao STF porque Chiquinho Brazão tinha foro privilegiado como deputado federal; a morte de Marielle ocorreu em março de 2018 no Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira o julgamento do caso que envolve a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A PGR pediu a condenação de todos os réus e as defesas solicitaram absolvição, alegando falta de provas. O processo tramita na Primeira Turma do STF.
Os réus respondem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Entre eles estão Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão, além de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca. Brazão e Robson também são acusados de organização criminosa.
O julgamento ocorre no STF após o envio do caso, em razão do foro privilegiado de Chiquinho Brazão, que já ocupou o cargo de deputado federal. A atuação da PGR no primeiro dia foi pela condenação dos réus; as defesas criticaram as provas apresentadas.
Os réus
- Domingos Inácio Brazão
- João Francisco Inácio Brazão
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior
- Ronald Paulo Alves Pereira
- Robson Calixto Fonseca
O julgamento
A primeira sessão teve relatório inicial da PGR pedindo condenação. Advogados dos acusados defenderam a absolvição, afirmando ausência de elementos que sustentem as acusações. A fase seguinte prevê votos dos ministros.
Por que o caso está no STF?
O processo chegou ao tribunal por foro privilegiado de Chiquinho Brazão, que exerceu mandato parlamentar. A decisão dos ministros pode resultar em condenação, absolvição ou arquivamento com eventual recurso.
O que dizem as defesas?
Os advogados contestaram a robustez das provas. Alegaram que não houve demonstração suficiente de participação dos réus nos crimes nem de pagamento ou indução de terceiros para os homicídios.
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