- O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso Master no STF, após a saída de Dias Toffoli.
- Mendonça precisa se inteirar do que já foi feito, decidir sobre o nível de sigilo do caso e sobre uma eventual mudança de foro.
- A redistribuição ocorreu por iniciativa de Toffoli, com um sorteio que definiu Mendonça como novo relator.
- Os inquéritos que passam a tramitar sob a defesa de Mendonça são a operação BRB na compra do Master e a segunda fase da Compliance Zero.
- O STF informou que não houve cabimento de suspeição de Toffoli; o andamento depende de relatório da Polícia Federal que pode apontar autoridades com foro privilegiado.
O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso Master no STF após a saída de Dias Toffoli. O STF informou que Toffoli pediu a redistribuição do tema, que passou por sorteio e ficou com Mendonça. A decisão ocorreu na esteira de avanços da PF sobre o caso.
A PF apresentou relatório com menções a autoridades com foro privilegiado, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master. A redistribuição ocorreu antes de Mendonça passar a acompanhar o inquérito que investiga irregularidades na gestão do banco.
A apuração já envolve a operação BRB na compra do Master e a segunda fase da Compliance Zero, deflagrada em janeiro. O objetivo é esclarecer responsabilidades e apurar eventuais fraudes associadas ao negócio.
Próximos passos
Mendonça deverá se inteirar do que já foi feito e apurado, decidir sobre o nível de sigilo do caso e avaliar uma possível mudança de foro. Caso haja suspeição envolvendo Toffoli, o novo relator pode determinar a nulidade de atos já praticados, conforme a legislação.
O inquérito tramita no STF desde dezembro, quando Toffoli decidiu manter o caso na Corte devido a indícios envolvendo pessoa com foro privilegiado. Em janeiro, houve autorização de depoimentos, prorrogação de investigações e operação da PF com buscas ligadas ao controlador do Master e familiares.
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