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Ministros do STF veem plena validade e endossam atos de Toffoli no caso Master

STF mantém Toffoli com respaldo dos colegas, validando atos e decisões no caso Master e afastando impedimento ou suspeição durante a relatoria

Ministro Dias Toffoli deixou caso Master após revelação de negócios com família de Vorcaro
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  • Ministros do Supremo Tribunal Federal endossaram a plena validade dos atos de Dias Toffoli, apontando que ele não estava impedido nem era suspeito no inquérito do Banco Master.
  • Toffoli pediu para deixar a relatoria do caso; a saída foi formalizada em nota conjunta dos dez ministros, liderada pelo presidente Edson Fachin.
  • Os movimentos em torno do caso começaram em novembro, com Toffoli em viagem pode ter relação com um jatinho, e ele continuou tomando decisões que ampliaram o controle da investigação no STF.
  • O ministro determinou que dados de Daniel Vorcaro não permanecessem na CPMI do INSS e que relatórios fiscais, bancários e telemáticos fossem enviados ao presidente do Senado; a Polícia Federal criticou parte dessas medidas.
  • Em janeiro, a PF prendeu o cunhado de Vorcaro em operação autorizada por Toffoli; ele recuou e autorizou perícia, indicando peritos; Toffoli confirmou ser sócio da Maridt, negando amizade com Vorcaro.
  • O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do inquérito no STF.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram a visão de que os atos de Dias Toffoli, na condução do inquérito do caso Master, foram válidos e, segundo eles, não houve impedimento ou suspeição. Em nota divulgada após reunião fechada nesta quinta-feira, 12, o colegiado confirmou a “plena validade dos atos praticados pelo ministro”.

Toffoli pediu para deixar a relatoria do caso Master, providência formalizada em texto conjunto assinado pelos dez ministros, com a presidência de Edson Fachin. O grupo reiterou apoio pessoal e respeito à dignidade do ex-relator.

Retirada da relatoria e desdobramentos iniciais

Os desdobramentos começaram em novembro, quando Toffoli viajou de jatinho com o advogado de um diretor de banco para a final da Libertadores em Lima. Poucas horas depois, tornou-se relator de investigação envolvendo a instituição financeira, mantendo decisões que fortaleciam o controle do processo no STF.

Na mesma semana, ao receber o inquérito do TRF da 1ª Região, ele decidiu manter a apuração na Corte e impôs sigilo aos autos, determinando que depoimentos fossem colhidos no STF, de forma presencial ou por videoconferência. Medida criticada por delegados da Polícia Federal.

Suspeições, prisões e novos capítulos

Depois, ele mandou retirar da CPMI dados bancários e fiscais de Daniel Vorcaro, além de determinar o envio de relatórios fiscais e bancários ao presidente do Senado, em vez do colegiado que investigava fraudes contra aposentados.

Em 14 de janeiro, a PF prendeu o cunhado de Vorcaro em operação autorizada por Toffoli. A decisão ordenou que itens apreendidos fossem enviados ao STF lacrados e acautelados, sem análise prévia, provocando reação entre investigadores. O ministro recuou e autorizou perícia, indicando peritos responsáveis.

Revelações e posição do STF

Toffoli confirmou, em nota, ser sócio da empresa Maridt e ter recebido dividendos relacionados a fundos próximos a Vorcaro, mas negou amizade com o banqueiro ou recebimento de valores dele. O jornal Estadão/Broadcast informou que Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, detém fundos que compraram participação de irmãos do ministro no resort Tayayá, no Paraná.

A PF pediu suspeição do ministro, após identificar menções a Toffoli no celular de Vorcaro e encaminhar relatório ao STF para avaliação das medidas cabíveis. O comunicado do STF destacou que Toffoli abriu mão da relatoria sem detalhar o motivo, ressaltando o bom andamento dos processos e interesses institucionais.

Novo relator e próximos passos

O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do inquérito no STF. A reunião do plenário foi anunciada no início da sessão, com Fachin avisando que as deliberações seriam enceradas mais cedo para tratar do tema. A PF encaminhou ao tribunal documentos com menções a Toffoli.

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