- O Tribunal de Justiça do Maranhão pagou verbas indenizatórias a magistrados com recursos vinculados à remuneração obtida pelo BRB, no contexto do caso Master.
- Em dezembro, 36 desembargadores e 321 juízes receberam R$ 9,6 milhões em indenizações, além de R$ 6,8 milhões em vantagens eventuais.
- O repasse foi explicado pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, na sessão de 28 de janeiro, ao falar sobre a transferência de depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB.
- Froz Sobrinho disse que a remuneração com o BRB quase quadruplou em relação ao Banco do Brasil, integrando o FERJ (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário).
- A Polícia Federal abriu inquérito para apurar gestão no BRB no âmbito do caso Master; o banco informou ter achados relevantes em relatório preliminar de auditoria forense.
O Tribunal de Justiça do Maranhão utilizou recursos da remuneração de magistrados para pagar verbas indenizatórias, associando os depósitos ao BRB, alvo de investigação. A informação envolve 36 desembargadores e 321 juízes, somando R$ 9,6 milhões, com mais R$ 6,8 milhões em vantagens eventuais, em dezembro.
A revelação foi feita pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, então presidente da Corte, durante sessão no dia 28 de janeiro. Questionado sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões de depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB, ele confirmou a operação aos pares.
Froz Sobrinho explicou que a remuneração do BRB substituiu o BB na gestão de depósitos. Segundo ele, a remuneração com o BRB ultrapassou R$ 13 milhões, superando em quase quatro vezes o valor anterior mensal. A prática integraria o FERJ, segundo o desembargador.
O episódio gerou críticas entre desembargadores do Órgão Especial, que discutiram a migração de recursos. Froz Sobrinho afirmou ter assumido toda a responsabilidade pela decisão, destacando a gestão de fundos como um risco do gestor.
A operação teve início em agosto de 2025, com o BRB. O desembargador deixou a presidência da Corte em 4 de fevereiro, sendo substituído pelo desembargador Ricardo Duailibe, que comandará até 2028.
Controvérsia interna
Durante a reunião, o desembargador Paulo Velten contestou a aplicação no BRB, chamando a decisão de gravíssima. A discussão apontou que a responsabilidade pela escolha seria de quem a tomou, com convites para participação de outros magistrados na próxima reunião.
Investigação em curso
A Polícia Federal instaurou inquérito em 30 de janeiro para apurar possível gestões temerárias no BRB, ligado ao caso Master. A apuração mira governança, com suspeitas sobre descumprimento de normas de transparência e titularidade de ações, além de envolver o empresário Daniel Vorcaro.
O BRB informou ter encontrado achados relevantes no relatório preliminar da auditoria forense contratada, conforme nota publicada na terça-feira, 3. A PF mantém o inquérito em sigilo, sem indicar o alcance da investigação sobre a solidez do BRB.
As informações indicam que a fonte de recursos, antes vinculada ao Banco do Brasil, passou a ser o BRB para pagamentos de indenizações a magistrados, sob supervisão administrativa do FERJ. Resta acompanhar os desdobramentos da investigação e as avaliações internas do TJ-MA.
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