- A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, abriu o ano com foco em fortalecer a confiança da população nas instituições.
- O TSE vai elaborar uma recomendação para sensibilizar a magistratura neste ano eleitoral, com participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, para aplicação nacional.
- O documento inicial sustenta afastar manifestações de juízes sobre a escolha de candidatos e classificar a participação de magistrados em eventos privados com divulgação de postulantes como conflito de interesse.
- Também propõe que magistrados não se envolvam em atividades não judiciárias no ano eleitoral e não recebam presentes ou favores.
- A ideia pode sinalizar diretrizes semelhantes às discutidas na relatoria de Cármen Lúcia no eventual código de conduta do Supremo Tribunal Federal; participaram da sessão o chefe da Procuradoria-Geral da República e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (2) os trabalhos da Justiça Eleitoral em 2026 com um discurso sobre a necessidade de ampliar a confiança da população nas instituições. Ela disse que o TSE deve buscar maior transparência e integridade no pleito.
Cármen Lúcia anunciou que o tribunal vai elaborar uma recomendação para orientar a magistratura neste ano eleitoral, com participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O objetivo é que as diretrizes tenham validade em todo o país.
O plano inicial é definir regras para evitar manifestações de juízes sobre candidaturas, além de enquadrar a participação de magistrados em eventos privados com divulgação de postulantes como conflito de interesse. A proposta também proíbe compromissos com atividades não judiciais.
A recomendação ainda passará por discussões e poderá sofrer alterações antes de virar código de conduta no âmbito do TSE. A própria ministra sinaliza que a medida pode servir de base para o Supremo Tribunal Federal, em processo semelhante.
Confiança nas instituições
Cármen Lúcia ressaltou a importância de agir com rigor e transparência no Judiciário. Ela afirmou que a legitimidade da Justiça depende da confiança dos cidadãos, especialmente em tempos de eleições.
Segundo a ministra, atuar de forma íntegra, sem pressões ou favorecimentos, é essencial para manter a lisura do processo eleitoral. Ela citou princípios de legalidade, moralidade, publicidade e eficiência como fundamentos.
Condutas éticas
A presidente destacou que atitudes éticas dos servidores públicos sustentam a credibilidade das instituições. Em mensagem aos partidos, afirmou que não há espaço para ilegalidade nem desvios éticos ou jurídicos.
Estiveram presentes na sessão de abertura o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Betto Simonetti, entre outras autoridades.
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