- O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do código de ética da Corte, na cerimônia de abertura dos trabalhos.
- A nomeação ocorre em meio a uma crise de imagem envolvendo a atuação do STF na investigação do Banco Master.
- Na abertura do ano judiciário, estiveram presentes o presidente Lula e os líderes do Senado e da Câmara; o ministro Luiz Fux está ausente por pneumonia e acompanhará as sessões remotamente.
- Also foram registradas ausências de representantes do STJ, CNJ e STM, além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que não enviou representante.
- A pauta prevê julgamentos sobre nomeação de parentes, participação de menores em eventos, monitoramento de jornalistas e a construção de um código de conduta para ministros, com reunião prevista para debater o tema.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, anunciou nesta sessão de retomada dos trabalhos que a ministra Cármen Lúcia será relatora do código de ética do tribunal. A indicação ocorre em meio à crise de imagem envolvendo a atuação do STF na investigação do Banco Master.
Fachin fez o anúncio durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. O objetivo é acelerar a aprovação do código, ainda enfrentando resistência interna entre os ministros. A agenda inclui votações sobre regras de conduta.
Além do presidente, estiveram presentes Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O evento marca também a abertura formal do mandato legislativo.
Ausências e presença no STF
Luiz Fux não participou presencialmente; está com pneumonia causada por influenza e acompanhará as sessões remotamente durante a semana. A presença de outros ministros, autoridades e funcionários foi observada, com exceção de algumas ausências de tribunais e do governo local.
A crise envolvendo o Banco Master segue no radar. Revelações recentes associam o caso à atuação do ministro Dias Toffoli, relator da apuração sobre a tentativa de venda do banco ao BRB. Também repercute a contratação da esposa de Moraes para defender o Master.
Agenda e próximos passos
A pauta do STF prevê julgamentos sobre nomeação de parentes, participação de menores em desfiles LGBTQIAPN+, e o monitoramento de jornalistas e parlamentares no governo anterior. Também trarão à pauta acusações ligadas a emendas parlamentares e o caso Marielle Franco.
A primeira sessão discutiu regras de uso de redes sociais por magistrados, instauradas em 2019 pelo CNJ. A norma orienta evitar opiniões que comprometam a independência e a imparcialidade, além de evitar autopromoção.
Reunião para o código de conduta
Fachin convocou uma reunião com os dez integrantes da corte, prevista para o dia 12, para debater a construção de um código de conduta para os ministros. A iniciativa visa ampliar a transparência e padronizar condutas no STF.
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