- O ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Eike Batista para declarar o ministro Dias Toffoli suspeito em processo sobre o acordo de colaboração premiada com a PGR.
- A defesa baseou o pedido em notícias jornalísticas, citando vídeo divulgado pelo Metrópoles que mostra Toffoli recebendo André Esteves, do BTG Pactual, em janeiro de 2023 no resort Tayayá, no Paraná.
- O processo no STF discute o valor das debêntures oferecidas por Eike como garantia de pagamento de multa no acordo com a PGR.
- Em dezembro de 2024, Toffoli fixou o valor das debêntures em R$ 612 milhões; a defesa alega que o valor é maior e questiona a forma como o BTG financiou o acesso às debêntures.
- A defesa também sustenta que a cronologia dos fatos levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Toffoli; Moraes decidiu pela suspeição, mas o efeito foi suspenso pela presidência interina, já que o STF está em recesso.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa de Eike Batista para declarar o ministro Dias Toffoli suspeito no processo sobre o acordo de colaboração premiada com a PGR. A decisão foi informada pelo site Metrópoles e confirmada pelo UOL.
O argumento da defesa baseou-se em notícias jornalísticas, incluindo um vídeo divulgado pelo Metrópoles, que mostra Toffoli recebendo o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em janeiro de 2023, em um resort no Paraná pertencente à família do ministro.
O processo no STF trata do valor das debêntures oferecidas por Eike Batista como parte da garantia de pagamento de multa prevista no acordo com a PGR. Debêntures são títulos de dívida emitidos pela empresa para captar recursos.
Em dezembro de 2024, Toffoli definiu o valor das debêntures em R$ 612 milhões. A defesa afirma que o valor é insuficiente e contesta a base de cálculo, além de questionar a participação de um fundo ligado ao BTG na aquisição dos papéis.
A defesa sustenta que a cronologia dos fatos indica possível imparcialidade de Toffoli para atuar no caso, citando o encontro com Esteves. O vídeo não esclarece os temas discutidos entre eles, segundo a defesa.
O pedido de suspeição foi rejeitado por Moraes, que está à frente interinamente da presidência do STF durante o recesso. Como vice-presidente da Corte, ele exerceu a função até a reabertura prevista para fevereiro.
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